As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ, À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ – ACAMPAR.
Súmula:
TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Súmula:
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 9632/2013, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Súmula:
ALTERA O ARTIGO 100 DA RESOLUÇÃO N.º 002/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Súmula:
FICA ESTABELECIDO COMO PONTO FACULTATIVO, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DIA (11) ONZE DE FEVEREIRO DE 2013.
Súmula:
Fica estabelecido como ponto facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o dia trinta e um (31) de dezembro de 2012 (segunda-feira).
Súmula:
Fica estabelecido o cronograma de execução mensal de desembolso deste Legislativo, para o exercício de 2013.
