As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Estabelece ponto facultativo no Porder Legislativo.
Súmula:
Concede avanço funcional no plano de cargos e salários á servidores deste Poder Legislativo.
Súmula:
Concede avanço funcional no plano de cargos e salários á servidores deste Poder Legislativo.
Súmula:
Conceder ao servidor efetivo Sr. Valdir Correia da Silva, ocupante do cargo de vigia, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de dois (2) anos consecutivos.
Súmula:
Súmula:
Súmula:
Fica constituída a Comissão Permanente de Gestão de Servidores deste Poder Legislativo.
