As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Estabelece gratificação à servidora efetiva Janete Bazani Nogueira pelo desempenho da função de Coordenador da Unidade de Controle Interno do Legislativo.
Súmula:
Concede avanço funcional no plano de cargos e salários á servidores deste Legislativo.
Súmula:
Fica concedido gratificação, por encargo especial ao servidor efetivo ocupante do cargo de advogado.
Súmula:
Fica concedido gratificação, por encargo especial ao servidor efetivo ocupante do cargo de contador.
Súmula:
Concede gratificação ao servidor efetivo ocupante do cargo de Assessor Legislativo.
Súmula:
Concede gratificação ao servidor efetivo ocupante do cargo de Assessor Legislativo.
Súmula:
Fica aberto no orçamento programa do Poder Legislativo, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.750,00 ( Um mil, setecentos e cinqüenta reais ).
