As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Súmula:

Fica aberto no orçamento programa do Poder Legislativo, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 27.500,00 ( Vinte e sete mil e quinhentos reais ).

Súmula:

Fica prorrogado em trinta (30) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito/CPI. 

Súmula:

Fica concedida gratificação por responsabilidade técnica.

Súmula:

Fica nomeado o candidato com nome e funções abaixo-relacionado, aprovado em Concurso Público.

Súmula:

Fica estabelecido ponto facultativo o dia 08 (oito) de junho de 2007.

Súmula:

Fica constituída Comissão Parlamentar de Inquérito/CPI.

Súmula:

Fica concedido avanço funcional á servidores do Poder Legislativo.

Súmula:

Fica constituída, na forma abaixo determinada, a Comissão Permanente de Gestão de Servidores.

Súmula:

Ficam enquadrados na forma das Leis Municipais nºs 1.209/2004 e suas alterações, e 1.439/2006, os servidores ocupantes dos cargos do quadro de provimento efetivo.

Súmula:

Fica constituída Comissão Parlamentar de Inquérito/CPI. 

PÁGINAS:    1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24  25  26  27  28  29  30  31  32  33  34  35  36  37  38  39   40   41  42  43  44