As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Súmula:
Considerando a constatação de erro de ordem numérica seqüencial à publicação, em 04 de março de 2004, do Decreto nº. 005/2004.
Súmula:
Fica estabelecido horário de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Estado do Paraná.
Súmula:
Nomear em conformidade à Lei Municipal nº 1209/2004, o Sr. Alceu Luiz Pillonetto, OAB- sob nº 22.778-B, no cargo de Diretor Jurídico, nível CC 1.
Súmula:
Fica estabelecido o Cronograma de execução mensal de desembolso deste Legislativo.
Súmula:
Constituir em conformidade ao Edital nº. 001/2004 de 27 de fevereiro de 2004, os membros da Comissão Executiva do Concurso Público.
Súmula:
A prova o Orçamento Programa da Câmara Municipal de São João do Caiuá-PR.
Súmula:
O horário de funcionamento da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, durante o período de recesso parlamentar.
