As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
DECRETO Nº 15/2023 - Estabelece critérios para o enquadramento de bens de consumo nas categorias "comuns" e "luxo".
Súmula:
Fica estabelecido como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal, o dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira).
Súmula:
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal.
Súmula:
Designa, excepcionalmente, a Diretora Jurídica da Câmara Municipal de São João do Caiuá/PR, nomeada através da Portaria nº1/2023, para assumir temporariamente as atribuições de advogado.
Súmula:
Aplica a penalidade de DEMISSÂO ao sevidor Benedito Correa Braz Junior, Matrícula nº. 04/2023.
Súmula:
Amplia a carga horária do cargo de Diretor Juridico da Câmara Municipal.
Súmula:
Decreta ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 26 (vinte e seis) de Junho de 2023.
Súmula:
Fica nomeado o servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira á função de Agente de Contratação.
Súmula:
Torna público a nova composição das comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal.
