Súmula:
Altera o art.98 e revogam os arts. 99,100, 100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010.
Súmula:
Cria o programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Súmula:
Designa, excepcionalmente, a Diretora Jurídica da Câmara Municipal de São João do Caiuá/PR, nomeada através da Portaria nº1/2023, para assumir temporariamente as atribuições de advogado.
Súmula:
Nomeia para o cargo de Diretor Júridico da Câmara Municipal de São João do Caiuá, a advogada Dr. Andrea Daniella Azevedo.
Súmula:
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Súmula:
Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Súmula:
Torna público a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.