As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Altera a Resolução n 06/2023 e dá outras providências.
Súmula:
Constitui Comissão Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá/PR, para elaboração de estudos com vistas à revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.
Súmula:
Torna público a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Súmula:
Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Súmula:
Declara luto oficial no Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Vereador Servilio Vissotto.
Súmula:
Designa a Vereadora Claudia Moreira Arneiro como fiscal de contrato desta Câmara Municipal
Súmula:
Fica nomeado o servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira á função de agente de contratação.
Súmula:
Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicionam os arts.355-A, 355-B e 355-C e revogam os arts. 356, 357 e 358 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010]; e, adiciona e renumera incisos do art. 12, e adiciona art.15-A à Resolução nº01/2019 - Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
