As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Revoga o Decreto nº 17/2023 de 29 de novembro de 2023.
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 196.000,00 e dá outras providências.
Súmula:
Fica estabelecido como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal, o dia 1º de novembro de 2023 (sexta-feira).
Súmula:
DECRETO Nº 15/2023 - Estabelece critérios para o enquadramento de bens de consumo nas categorias "comuns" e "luxo".
Súmula:
Fica estabelecido como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal, o dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira).
Súmula:
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal.
Súmula:
Designa, excepcionalmente, a Diretora Jurídica da Câmara Municipal de São João do Caiuá/PR, nomeada através da Portaria nº1/2023, para assumir temporariamente as atribuições de advogado.
Súmula:
Aplica a penalidade de DEMISSÂO ao sevidor Benedito Correa Braz Junior, Matrícula nº. 04/2023.
