As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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Proposições
MOÇÃO DE PESAR
MOÇAO DE PESAR Nº 001/2011
Pesar a Senhora Josephina Desounet Baiocchi
MOÇAO DE PESAR Nº 001/2011
Pesar a Senhora Josephina Desounet Baiocchi
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2011
Pesar a Senhora Josephina Desounet Baiocchi
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2011
Pesar a Senhora Josephina Desounet Baiocchi
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2011
Pesar a Senhora Josephina Desounet Baiocchi
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2011
Pesar a Senhora Josephina Desounet Baiocchi
MOÇAO DE PESAR Nº 001/2011
Pesar a Senhora Josephina Desounet Baiocchi
MOÇAO DE PESAR Nº 001/2011
Pesar a Senhora Josephina Desounet Baiocchi
MOÇAO DE PESAR N001/2011
Pesar a Senhora Josephina Desounet Baiocchi
MOÇAÕ DE APLAUSO
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 24/2024
Requer informações acerca do cumprimento ou não pelo Executivo, das emendas impositivas individuais e de bancada aprovadas nos exercícios financeiros de 2021, 2022 e 2023 – até o momento, por esta Câmara Municipal.
REQUERIMENTO Nº 25/2024
Requer que seja disponibilizado a relação de todas as emendas encaminhadas pelo Deputado Estadual Alexandre Curi.
REQUERIMENTO Nº 23/2024
Requer informações sobre a Emenda Impositiva nº. 01/2023 ao Projeto de Lei nº 20/2023. 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2024
Requer a cópia da programação anual do Plano de Saúde do Município de São João do Caiuá - Estado do Paraná.
REQUERIMENTO Nº 21/2024
Requer que seja fornecido informações detalhadas sobre o saldo financeiro atual de todas as contas, relatórios das receitas e despesas do município de São João do Caiuá, na gestão atual.
REQUERIMENTO Nº 12/2024
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório resumido de execução orçamentária da saúde municipal.
REQUERIMENTO Nº 11/2024
Requer a cópia da programação anual do plano de saúde do município de São João do Caiuá.
REQUERIMENTO Nº 18/2024
Requer a Srª Marilei de Souza Lima(Cantora Mara Lima) - Deputada Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipo.
REQUERIMENTO Nº 17/2024
Requer a Srª Maria Victoria Borghetti Barros- Deputada Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 16/2024
Requer ao Srª Alexandre Maranhão Khury- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 15/2024
Requer ao Srª Soldado Adriano José da Silva- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 14/2024
Requer ao Srª Luiz Claudio Romanelli- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 13/2024
Requer ao Srª Arilson Maroldi Chiorato- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 12/2024
Requer ao Srª Devanil Reginaldo da Silva (Cobra Repórter)- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 11/2024
Requer ao Srª Luciano Ducci- Deputado Federal- para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 10/2024
Requer as informações sobre a festa de Rodeio denominada a "Expocaiuá", Realizada em 2023.
REQUERIMENTO Nº 09/2024
Requer ao Srª Enio Jose Verri- Deputado Federal, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 08/2024
Requer a Srª Gleisi Helena Hoffmann- Deputada Federal, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 07/2024
Requer ao Srª Sandro Alex Cruz De Oliveira- Deputado Federal, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 06/2024
Requer ao Srª Sebastião Henrique de Medeiros- Deputado Federal, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 05/2024
Requer ao Srª Ricardo Barros- Secretário de Estado da Industria, Comércio e Serviços, para que envie esforços para implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 04/2024
Requer ao Srª Valdemar Bernardo Jorge- Secretário do Desenvolvimento Sustentável do Paraná, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 03/2024
Requer ao Srª Eduardo Pimentel- Secretário do Estado das Cidades do Paraná, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Requer ao Srª Mauro Rafael Moraes e Silva- Secretário do Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, para que envie esforços para implantação de feiras livres em nosso Municipio.
REQUERIMENTO Nº 06/2024
Requer ao Ilustrissimo Srª Alexandre Martins Bellato-Diretor Administrativo Financeiro do Municipio, O envio de todos os repasses efetuado pelo excutivo para APAE.
REQUERIMENTO Nº 05/2024
Requer ao Ilustrissimo Srª Leonardo Closs-Controlador Interno do Municipio, O envio de todos os repasses efetuado pelo Executivo para APAE.
REQUERIMENTO Nº 04/2024
Requer ao Excelentissimo Senhor Stefan Tome Pauka Prefeito- O envio de todos os repasses pelo Executivo do municipio para APAE.
REQUERIMENTO Nº 03/2024
Requer Srª Presidente da Associação de Pais Amigos dos Excepcionais APAE- o nome dos alunos que se destacaram durante o ano letivo de 2023.
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Requer a Srª Alice Mara de Oliveira Silva - Diretora do Departamento Municipal de Educação, o nome dos alunos que se destacaram durante o ano letivo de 2023.
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Requer a Srª Osmarina da SIlva Carniel Calvalcante - Diretora do Colegio Estadual Carlos Gomes o nome dos alunos que se destacaram no ano letivo de 2023. 
REQUERIMENTO Nº 21/2023
Requer informações sobre combustivéis.
REQUERIMENTO Nº 20/2023
Requer informações acerca das receitas municipais.
REQUERIMENTO Nº 19/2023
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório resumido de execução orçamentária da saúde municipal.
REQUERIMENTO Nº 18/2023
Requer a cópia da programação anual do plano de saúde do município de São João do Caiuá.
REQUERIMENTO Nº 17/2023
Requer informações sobre servidores.
REQUERIMENTO Nº 16/2023
Requer informções sobre multas veicular.
REQUERIMENTO Nº 15/2023
Requer informações acerca das obras em execução e as concluídas no Município na atual gestão.
REQUERIMENTO Nº 14/2023 - MATÉRIA CANCELADA POR DUPLICIDADE
Requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos da quota municipal do salário educação. 
REQUERIMENTO Nº 13/2023
Requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos do Programa Nacional de apoio ao transporte escolar – PNATE-2023.
REQUERIMENTO Nº 12/2023
Requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos da quota municipal do salário educação.
REQUERIMENTO Nº 10/2023
Requer informações sobre veículos do município.
REQUERIMENTO Nº 11/2023
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre denúncias.
REQUERIMENTO Nº 02/2023
Requer informações ao Sr. Leonardo Closs - Controlador Interno do Municipio de São João do Caiuá. 
REQUERIMENTO Nº 01/2023
Requer informações ao Sr. Alirio Cardoso de Lima - Diretor de Patrimônio do Municipio de São João do Caiuá. 
REQUERIMENTO Nº 09/2023
Requer que seja implementado através de Projeto de Lei o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
REQUERIMENTO Nº 07/2023
Requer informações quanto ao cumprimento da Emenda nº. 01/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentária Municipal e orçamentos vigente.
REQUERIMENTO Nº 06/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estimativa de impacto-financeiro.
REQUERIMENTO Nº 05/2023
Requer a consolidação das Leis Municipais nº. 2618,2634 e 2661/2023.
REQUERIMENTO Nº 04/2023
Requer informações acerca dos trabalhos realizados pelo servidor Hammuraby Peres.
REQUERIMENTO Nº 01/2023
Requer informações acerca da não concessão de aumento mais significativo aos vencimentos dos servidores municipais; da concessão de aumento maior aos professores e de gratificações de 50 a 100% a alguns servidores; bem como, sobre a não adoção do piso salarial dos profissionais...
REQUERIMENTO Nº 03/2023
Requer informações quanto à regularidade das visitas domiciliares de equipes médicas aos munícipes acamados, no Município.
REQUERIMENTO Nº 02/2023
Requer cópia de procedimentos e informações sobre manutenção e instalação de ar condicionados no Município.
REQUERIMENTO Nº 15/2022
Requer cópias de todos os procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Departamento de Saúde do Município, para realização de consultas e cirurgias aos munícipes durante os exercícios financeiros de 2021 e de 2022, até a presente data.
REQUERIMENTO Nº 17/2022
Requer informações sobre aquisição de medicamentos pelo município.
REQUERIMENTO Nº 16/2022
Requer informações ao Executivo sobre o uso de veículos por servidores do Município para fins particulares e fora do horário de trabalho.
REQUERIMENTO Nº 14/2022
Requer informações acerca das atividades realizadas pelo Vice-Prefeito junto ao setor de contabilidade da Prefeitura. 
REQUERIMENTO Nº 13/2022
Requer informações sobre providências tomadas pelo Executivo Municipal quanto à denúncia formalizada pela Presidência da Câmara Municipal através do Of.nº122/2022, protocolado em 02/08/2022.
REQUERIMENTO Nº 12/2022
Requer informações sobre todos os recursos e emendas recebidas pelo Município de São João do Caiuá, nos anos de 2021 à 2022, até a presente data, dentre outras.
REQUERIMENTO Nº 11/2022
Requer cópias de todos os decretos de suplementação orçamentária publicados pelo Executivo Municipal nos exercícios financeiros de 2021 e 2022, até a presente data.
REQUERIMENTO Nº 10/2022
Requer informações sobre o cumprimento de lei municipal. 
REQUERIMENTO Nº 08/2022
Requer informações sobre o custeio das despesas com a comemoração realizada para os professores municipais em decorrência da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.
REQUERIMENTO Nº 07/2022
Requerer informações ao Prefeito Municipal sobre o descumprimento ao disposto nos arts. 36 e art. 37 da lei 14.113/2020 (NOVA LEI DO FUNDEB).
REQUERIMENTO Nº 06/2022
Requer informações ao Prefeito Mmunicipal sobre a lista de material farmacológico adquirido com os recursos do Fundo Nacional de Saúde.
REQUERIMENTO Nº 05/2022
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as despesas pagas com o recurso enviado número 36000385487202100.
REQUERIMENTO Nº 04/2022
Requerer informações ao Prefeito Municipal sobre o que determina o art. 26, §9º, da lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
REQUERIMENTO Nº. 03/2022
Requer informações sobre servidores públicos.
REQUERIMENTO Nº 02/2022
Requer a convocação da Diretora do Departamento de Saúde Sr Patrícia Cristina Bazani.
REQUERIMENTO Nº 01/2022
Requer a convocação do Diretor Hospitalar Sr. Milton Bellato
REQUERIMENTO Nº. 10/2021
Requer informações sobre a compra de pneus.
REQUERIMENTO Nº. 09/2021
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Saúde Municipal.
REQUERIMENTO Nº. 08/2021
Requer o envio do Relatório Anual de Gestão da Saúde do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
REQUERIMENTO Nº. 06/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a taxa de iluminação pública.
REQUERIMENTO Nº. 05/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o consumo de combustível.
REQUERIMENTO Nº. 04/2021
Requer informações ao Prefeito Municipal, sobre o descumprimento ao disposto nos art. 36 e art.37 da Lei nº. 14.113/2020 (Nova Lei do Fundeb). 
REQUERIMENTO Nº 03/2021
Requer informações sobre combustíveis.
REQUERIMENTO Nº 02/2021
Requer informações e cópias de documentos.   
REQUERIMENTO Nº. 01/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de documentos.
REQUERIMENTO Nº 01/2021
Requer ao Prefeito Stefan Tome Pauka, que o municipio de São João do Caiuá, retome a confecção da carteira de identidade e carteira de trabalho.
REQUERIMENTO Nº 06/2020
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre licitação modalidade Registro de Preço nº. 33 e 34/2020. 
REQUERIMENTO Nº 11/2020
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, diversas informações.
REQUERIMENTO Nº 10/2020
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de documentos.
REQUERIMENTO Nº 09/2020
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o consumo de combustíveis.
REQUERIMENTO Nº 08/2020
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o contrato nº. 52/2013, firmado com a Empresa Caiuá - Construções, Pavimentação e Terraplenagem, no que tange ao recapeamento da Rua Santo Pedrazzoli, trecho compreendido entre a Rua Luiz Arneiro e Hilônico Willeman (em...
REQUERIMENTO Nº 07/2020
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre medidas adotados com funcionários para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), bem como, os recursos enviados ao nosso município.
REQUERIMENTO Nº. 02/2020
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de denúncia. 
REQUERIMENTO Nº. 05/2020
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre cursos realizados na cidade de Curitiba.
REQUERIMENTO Nº. 04/2020
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o setor de educação.
REQUERIMENTO Nº. 03/2020
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de autorização.
REQUERIMENTO DE URGENCIA - 02/2020
URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº - 02/2020
REQUERIMENTO Nº. 01/2020
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a cobrança de taxa de iluminação pública.  
REQUERIMENTO Nº. 24/2019
Requer cópias ao Chefe do Poder Executivo sobre o Processo Administrativo.
REQUERIMENTO Nº. 23/2019
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
REQUERIMENTO Nº. 22/2019
Requer a relação de visitas domiciliares das ACS, médicos PSF e enfermeiras.
REQUERIMENTO Nº. 21/2019
Requer relação de férias de funcionário da saúde, relação de médicos plantonistas e relação de enfermeiras e auxiliares de plantão.
REQUERIMENTO Nº 20/2019
Requer ao Chefe do Poder Executivo informações e ações concretas no combate à dengue em nosso município.
REQUERIMENTO Nº. 19/2019
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre IPTU. 
REQUERIMENTO Nº. 17/2019
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre cirurgias e funcionários
REQUERIMENTO Nº. 18/2019
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal Informações.
REQUERIMENTO Nº 16/2019
Requer informações sobre funcionários.
REQUERIMENTO Nº 15/2019
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre dispensa de licitações, consultas e exames.
REQUERIMENTO Nº 14/2019
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre licitações. 
REQUERIMENTO Nº 13/2019
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre medicamentos.
REQUERIMENTO Nº. 12/2019
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre pavimentação asfáltica.
REQUERIMENTO Nº. 11/2019
Requer informações sobre combustível. 
REQUERIMENTO Nº. 10/2019
Requer informações sobre propriedades municipais.
REQUERIMENTO Nº. 09/2019
Requer informações sobre cargos comissionados.
REQUERIMENTO Nº. 08/2019
REQUER INFORMAÇÕES/CÓPIAS, REFERENTE Á DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE TODOS OS MOTORISTAS LOTADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE. 
REQUERIMENTO Nº. 07/2019
REQUER INFORMAÇÕES/CÓPIAS, REFERENTE Á DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE SR. FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO.
REQUERIMENTO Nº. 06/2019
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre recursos do PMAQ-AB.
REQUERIMENTO Nº. 05/2019
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, documentos que comprovem a presença de servidor público no seu ambiente de trabalho.
REQUERIMENTO Nº 04/2019
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre eventos realizados em locais públicos nos últimos dois anos.  
REQUERIMENTO Nº 03/2019
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a Licitação Inexigibilidade nº. 01/2019.
REQUERIMENTO Nº 02/2019
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre consultas e veículos.
REQUERIMENTO Nº 01/2019
Requer ao Prefeito Municipal Sr. José Carlos da Silva Maia, informações sobre á reforma no Centro Educacional Menino Jesus.
REQUERIMENTO Nº 28/2018
Requer a tramitação em regime de urgência dos projetos de leis: PROJETO DE LEI Nº 51/2018, Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2018 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$4.334,23 na...
REQUERIMENTO Nº 27/2018
Requer ao chefe do Poder Executivo, cópias de contratos.   
REQUERIMENTO Nº. 26/2018
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, cópias de alvará e licença de funcionamento.
REQUERIMENTO Nº. 25/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. José Carlos da Silva Maia, que sua Excelência apresente de forma separada eventuais projetos de leis de crédito suplementares.
REQUERIMENTO Nº. 24/2018
Crie vagas no quadro de servidores do município.
REQUERIMENTO Nº. 23/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a malha viária.
REQUERIMENTO Nº 22/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo cópia do contrato firmado entre o municipio de São João do Caiuá e Sanepar.
REQUERIMENTO Nº 21/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre licitação. 
REQUERIMENTO Nº 19/2018
A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEIS ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº. 27/2018,  Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na LOA/2018 e...
REQUERIMENTO Nº 16/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre execução fiscal. 
REQUERIMENTO Nº 15/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre consumo de combustíveis. 
REQUERIMENTO Nº 14/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre dispensas de licitações. 
REQUERIMENTO Nº 13/2018
A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEIS ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº. 15/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil...
REQUERIMENTO Nº 10/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a taxa de iluminação pública.
REQUERIMENTO Nº 12/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre licitações e férias dos funcionários.
REQUERIMENTO Nº 11/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados e efetivos.  
REQUERIMENTO Nº 09/2018
Tramitação em regime de urgencia do Projeto de Lei nº 12/2018. 
REQUERIMENTO Nº 08/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a aquisição de materiais de distribuição gratuita (leite e suplemento alimentar), destinados ao departamento municipal de saúde.
REQUERIMENTO Nº 07/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o terço (1/3) de férias.
REQUERIMENTO Nº. 06/2018
Requer informações do Chefe do Poder Executivo.
REQUERIMENTO Nº. 05/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o conjunto denominado Prefeito Lourival Sampaio de Souza.
REQUERIMENTO Nº. 04/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre pavimentação.
REQUERIMENTO Nº. 03/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP do município.
REQUERIMENTO Nº. 02/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  que designe dia e hora para, juntamente com os Vereadores, buscarem novas empresas para instalar-se no Município de São João do Caiuá.
REQUERIMENTO Nº. 01/2018
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre concessão de férias e pagamento do abono aos Servidores do Executivo.   
REQUERIMENTO Nº. 39/2017
A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 46 e 47/2017.
REQUERIMENTO Nº. 38/2017
Requer informações complementares sobre a realização da festa de rodeio denominada  (Expocaiuá).
REQUERIMENTO Nº. 37/2017
A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS 43,44 e 45/2017.
REQUERIMENTO Nº. 36/2017
Requer informações sobre a realização da festa de rodeio denominada  (Expocaiuá).      
REQUERIMENTO Nº. 35/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre servidores.
REQUERIMENTO Nº. 34/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre plantão médicos.  
REQUERIMENTO Nº. 33/2017
Requer informações sobre o servidor Mauro Tertuliano de Melo.  
REQUERIMENTO Nº 32/2017
REQUERIMENTO Nº 31/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre servidores.
REQUERIMENTO Nº 30/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações acerca do consumo de  combustíveis.     
REQUERIMENTO Nº 29/2017
REQUER INFORMAÇÕES/CÓPIAS, REFERENTE Á DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE SR. FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO.  
REQUERIMENTO Nº 28/2017
REQUER O NOME DOS MEMBROS QUE COMPÕE AS COMISSÕES DE RECEBIMENTO DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 27/2017
Requer informações sobre médico plantonista.
REQUERIMENTO Nº 26/2017
REQUER CÓPIA DE HOLERITES.
REQUERIMENTO Nº 25/2017
REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS RELATIVOS A EMPRESA DERALDO ALVES DE OLIVEIRA NETO.
REQUERIMENTO Nº 24/2017
Requer cópia de documentos relativos às obras de tubulação do conjunto, cujas casas são do Programa Minha Casa, Minha Vida II – Sub 50.
REQUERIMENTO Nº 23/2017
Requer cópia de documentos relativos à área do horto florestal, conforme detalhado no presente.
REQUERIMENTO Nº 22/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Retirada de Função que atualmente exerce a Sr. Maria Célia Francisco, conforme detalhado no presente.
REQUERIMENTO Nº 21/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações  alusivas ao primeiro quadrimestre financeiro do Município.
REQUERIMENTO Nº 20/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revogação do Ofício nº 20/2017.
REQUERIMENTO Nº 19/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a quantidade de férias e licenças-prêmio, vencidas, que cada servidor municipal do Departamento de Saúde deste Município de São João do Cauá tem a usufruir.
REQUERIMENTO Nº 18/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, relação de servidores municipais do setor de fiscalização do Município.
REQUERIMENTO Nº 17/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de documentos referente ao Edital/Pregão nº 15/2017, conforme detalhado no presente.
REQUERIMENTO Nº 16/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópias de documentos referente aos servidores municipais lotados na Unidade Básica de Saúde Dr. Cleiton Carlos Santos de Carvalho e no Centro de Saúde da Criança e da Mulher Dr. Herbert da Silveira Reis.
REQUERIMENTO Nº 15/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia da escala de plantão dos médicos.
REQUERIMENTO Nº 14/2017
Requer ao SAMU informações sobre atendimento realizado no Município.
REQUERIMENTO Nº 13/2017
REQUER A CONVOCAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 12/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre ar-condicionado. 
REQUERIMENTO Nº 11/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre recursos municipais.
REQUERIMENTO Nº 10/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre licitações.
REQUERIMENTO Nº 09/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  diversas informações sobre bens públicos.
REQUERIMENTO Nº 08/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  cópias de holerite.
REQUERIMENTO Nº 07/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre os médicos do Programa Saúde da Família. 
REQUERIMENTO Nº 06/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre medicamentos.  
REQUERIMENTO Nº 04/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  cópias de notas fiscais referente a aquisição de peças e prestação de serviços.
REQUERIMENTO Nº 05/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre manutenção de veículos.
REQUERIMENTO Nº 04/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  cópias de notas fiscais referente a aquisição de peças e prestação de serviços.    
REQUERIMENTO Nº 03/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre abastecimentos.    
REQUERIMENTO Nº 02/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre recursos municipais.  
REQUERIMENTO Nº 01/2017
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópias e informações licitações.
REQUERIMENTO Nº 19/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópias e informações sobre compra de móveis.
REQUERIMENTO Nº 18/2016
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal cópias e informações sobre veículos.
REQUERIMENTO Nº 17/2016
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DE PROCESSO.
REQUERIMENTO Nº 16/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a regularização da situação dos funcionários públicos.
REQUERIMENTO Nº 15/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre patrimônio público.
REQUERIMENTO Nº 14/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópias dos editais de leilão. 
REQUERIMENTO Nº 13/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  cópias de notas ficais e empenhos.
REQUERIMENTO Nº 12/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre localização de armazenamento de madeiramento.   
REQUERIMENTO Nº 11/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre compra de peças.
REQUERIMENTO Nº 10/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o Veículo  Gol AUY - 8483, apreendido na blitz da Polícia Militar realizada em 11 de abril de 2016.
REQUERIMENTO Nº 09/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a frota de veículos.
REQUERIMENTO Nº 08/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre emendas parlamentares.
REQUERIMENTO Nº 07/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópias de áudio. 
REQUERIMENTO Nº 06/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre depositos indevidos em conta bancária do município.
REQUERIMENTO Nº 05/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, especificação da remuneração de  servidores.
REQUERIMENTO Nº 04/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  relação discriminando as diárias e adiantamentos.
REQUERIMENTO Nº 03/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  cópia de ofício ou notificação.
REQUERIMENTO Nº 02/2016
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações acerca da compra e consumo de  materiais de construção.
REQUERIMENTO Nº 01/2016
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIAS DE NOTIFICAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES QUE DEVEM SER ADOTADAS PARA PREVENIR Á PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.  
REQUERIMENTO Nº 14/2015
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O 3º TERMO ADITIVO COM A EMPRESA CAIUÁ - CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM.   
REQUERIMENTO Nº 13/2015
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES. 
REQUERIMENTO Nº 12/2015
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS MOLDURAS CONTENDO FOTOGRAFIAS DO ATUAL PREFEITO, INSTALADAS NOS ÓRGÃOS DESTA MUNICIPALIDADE.
REQUERIMENTO Nº 10/2015
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE  SERVIDORES. 
REQUERIMENTO Nº 09/2015
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre licitações.  
REQUERIMENTO Nº 08/2015
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre licitações.  
REQUERIMENTO Nº 07/2015
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações do setor de saúde. 
REQUERIMENTO Nº 05/2015
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações.
REQUERIMENTO Nº 03/2015
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre limpeza das galerias e bocas-de-lobo.
REQUERIMENTO Nº 02/2015
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre veículos Montana AXZ 4861.
REQUERIMENTO Nº 01/2015
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  cópias de notificação.
REQUERIMENTO Nº 11/2015
Requer ao Chefe do Poder Executivo junto a área apta da administração, informações sobre plantões médicos.
REQUERIMENTO Nº 06/2015
Requer ao Chefe do Poder Executivo análise da pavimentação asfaltica, contratos,  pareceres técnicos e nome de proprietários.
REQUERIMENTO Nº 22/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  cópias de prestações de contas.
REQUERIMENTO Nº 21/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre veículos.
REQUERIMENTO Nº 20/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  cópias de laudos técnicos.
REQUERIMENTO Nº 19/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre dispensa de licitação e pagamento.
REQUERIMENTO Nº 18/2014
Comissão de Licitação inicie o processo licitatório  para aquisição do veículo do Poder Legislativo.  
REQUERIMENTO Nº 17/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações das despesas do município com a empresa Tratorbenz.
REQUERIMENTO Nº 16/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre licitações.
REQUERIMENTO Nº 15/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações acerca de servidores municipais.
REQUERIMENTO Nº 11/2014
Requer a retirada do REQUERIMENTO N° 09/2014.
REQUERIMENTO Nº 11/2014
Requer a retirada do REQUERIMENTO N° 09/2014. 
REQUERIMENTO Nº 10/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informações sobre os seguintes temas: licitações, cirurgias e medicamentos.
REQUERIMENTO Nº 10/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informações sobre os seguintes temas: licitações, cirurgias e medicamentos.
REQUERIMENTO Nº 09/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informações sobre os seguintes temas: licitações, cirurgias e medicamentos.
REQUERIMENTO Nº 09/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informações sobre os seguintes temas: licitações, cirurgias e medicamentos.
REQUERIMENTO Nº 07/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações acerca de servidores municipais. 
REQUERIMENTO Nº 06/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,   informações sobre subvenções e prestações de contas do ACAS. 
REQUERIMENTO Nº 05/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  o envio de cópias empenhos.       
REQUERIMENTO Nº 04/2014
Requer a convocação da Diretora do Departamento Municipal de Saúde de São João do Caiuá, a fim de prestar informações sobre assuntos de sua competência administrativa.
REQUERIMENTO Nº 03/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações acerca da CASA LAR. 
REQUERIMENTO Nº 02/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações acerca do Balneário São Francisco (Prainha).   
REQUERIMENTO Nº 01/2014
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações acerca de veículos do município.  
REQUERIMENTO Nº 21/2013
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de pavimentação asfáltica.
REQUERIMENTO Nº 20/2013
Requer a disponibilização de assentos para os clientes e instalação de um painel eletrônico nas agências bancárias.
REQUERIMENTO Nº 19/2013
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca da frota de veículos.
REQUERIMENTO Nº 18/2013
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de compra e consumo de materiais de construção.
REQUERIMENTO Nº 17/2013
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca do consumo de combustíveis.
REQUERIMENTO Nº 16/2013
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de licitações.
REQUERIMENTO Nº 15/2013
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de diárias.
REQUERIMENTO Nº 14/2013
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de servidores municipais.
REQUERIMENTO Nº 13/2013
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações acerca de compras de materiais de construção. 
REQUERIMENTO Nº 12/2013
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal  informações acerca de compras de pneus.
REQUERIMENTO Nº 11/2013
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações acerca de compras de remédios.
REQUERIMENTO Nº 10/2013
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações acerca de servidores municipais. 
REQUERIMENTO Nº 009/2013
Nome do Enfermeiro(a) responsável pelo posto de Saúde Dr° Cleiton Carlos Carvalho dos Santos.
REQUERIMENTO Nº 18/2011
REQUERIMENTO Nº 09/2012
Requer que seja oficializado a essa Casa de Leis, qual o destino do Aparelho de Ultrasson, que foi adquirido através do recurso do Fundo Nacional da Saúde para atender este Município no valor de R$ 85.000,00, no ano de 2005. 
REQUERIMENTO Nº 08/2012
Que seja Oficializada a esta Casa de Leis, qual o horário de Trabalho do Servidor Municipal, Renan Languer ocupante do cargo de Operador de Máquina.E justificativa pelo qual o servidor nominado acima está afastado de suas funções no período compreendido entre o dia 10 a 15 de Setembro do ano corrente, pois...
REQUERIMENTO Nº 07/2012
Especificação dos nomes das pessoas que serão contempladas com as Casas, a serem construídas com Recursos Próprios no terreno adquirido pela Prefeitura Municipal de São João do Caiuá no ano de 2012.
REQUERIMENTO Nº 004/2013
Requer uma relação constando os seguintes:  Nome de todos os funcionários ocupantes de cargos efetivos do setor de saúde, bem como, a remuneração dos mesmos.    Nome de todos os motoristas, bem como, a remuneração dos mesmos.
REQUERIMENTO Nº 003/2013
Requer uma relação constando o seguinte:  Especificação do cálculo realizado para pagar R$ 750,00 por plantão a empresa Ouro Verde, vencedora do processo licitatório de Dispensa n° 02/2013.
REQUERIMENTO Nº 002/2013
   Requer uma relação constando os seguintes itens relacionados abaixo:          Cópia de todo processo licitatório nº 02/2013.     Especificação de quanto foi pago por plantão para empresa contratada.    ...
REQUERIMENTO Nº 001/2013
Transfêrencia da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2013, para o dia 06 de fevereiro de 2013
REQUERIMENTO Nº 001/2013
Transfêrencia da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2013, para o dia 06 de fevereiro de 2013.
REQUERIMENTO Nº 001/2013
Transfêrencia da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2013, para o dia 06 de fevereiro de 2013.
REQUERIMENTO Nº 001/2013
Transfêrencia da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2013, para o dia 06 de fevereiro de 2013.
REQUERIMENTO Nº 001/2013
Transfêrencia da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2013, para o dia 06 de fevereiro de 2013.
REQUERIMENTO Nº 001/2013
Transfêrencia da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2013, para o dia 06 de fevereiro de 2013.
REQUERIMENTO Nº. 001/2013
Transfêrencia da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2013, para o dia 06 de fevereiro de 2013
REQUERIMENTO Nº 001/2013
Transfêrencia da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2013, para o dia 06 de fevereiro de 2013.
REQUERIMENTO Nº 11/2011
REQUERIMENTO Nº 11/2011
REQUERIMENTO Nº 08/2011
REQUERIMENTO Nº 08/2011
REQUERIMENTO Nº 06/2011
REQUERIMENTO Nº 06/2011
REQUERIMENTO Nº 04/2011
REQUERIMENTO Nº 04/2011
REQUERIMENTO Nº 13/2010
REQUERIMENTO Nº 13/2010
REQUERIMENTO Nº 12/2010
REQUERIMENTO Nº 12/2010
REQUERIMENTO Nº 07/2010
REQUERIMENTO Nº 07/2010
REQUERIMENTO Nº 01/2010
REQUERIMENTO Nº 01/2010
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 04/2009
REQUERIMENTO Nº 03/2009
REQUERIMENTO Nº 03/2009
REQUERIMENTO Nº 03/2009
REQUERIMENTO Nº 03/2009
OFÍCIOS
OFICIO Nº 240/2024
solicita a emissão de declaração acerca das Leis Municipais.
OFICIO Nº 233/2024
Solicitamos o encaminhamento de relação integral de todos os precatórios de regime geral do município, contendo ordem cronológica, número do processo e respectivos valores para que passe a integrar a Proposta Orçamentaria 2025, Conforme a Recomendação Administrativa nº 01/2024 -...
OFICIO Nº 235/2024
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Stefan Tomé Pauka - Prefeito Municípal, a indicar e disponibilizar 2 (dois) servidores deste Poder investidos em cargos de formação em nivel superior, para comporem a Comissão de Processo Sletivo Simplificado a ser realizado por esta Câmara Municipal.
OFICIO Nº 207/2024
Solicita informções ao Excelentíssimo Senhor Stefan Tomé Pauka - Prefeito Municípal, ao respeito do índice de despesas com pessoal, ao final de madato dos anos de 2009/2013 e 2016 e 2017 ?  
OFICIO Nº 206/2024
O Presidente da Comissão de justiça e redação, no uso de suas atribuições legais, solicita os bons préstimos de Vossa Excelência, no sentido de encaminhar aos autos do Projeto de Lei nº 64/2024, o Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro.
OFÍCIO Nº 205/2024
Encaminha a resposta ao Ofício nº 121/2024 do Ministério Público. 
OFICIO Nº 196/2024
vêm através do presente, no sentido de averiguar os seguintes fatos, que no dia 06 de setembro de 2024, no período da 9h00min às 10h00min, compareci no Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, juntamente com meu sobrinho Bruno Cesar Malagutti, onde, o mesmo foi dar entrada no hospital por um fagulho que caiu no seu...
OFICIO Nº 197/2024
O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, vem através do presente, informar e solicitar a Consta no Projeto de Lei nº 63/2024, o Laudo de Avaliação apresentado pela Empresa GVC Engenharia Projeto e Avaliações LTDA.
OFICIO Nº 181/2024
Solicita celebrar Aditivo Quantitativo junta á Empresa João Paulo Vieira da Silva 
OFICIO Nº 176/2024
Solicita os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido de determinar ao setor competente desta municipalidade, a abertura do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e demais repartições internas, a partir das 15h00min na data de 05 de agosto de 2024.
OFICIO Nº 160/2024
Encaminha a resposta ao Ofício circular nº 02/2024 - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral Huber Pereira Cavalheiro - Comarca de Alto Paraná/PR
OFICIO Nº 136/2024
Informar que o Município de São João do Caiuá, teve o melhor desepenho entre os 21 municípios do Núcleo Regional de Educação, obtendo uma nota de 93.3. E simplesmente ficaram em 12º no Paraná.
OFICIO Nº 145/2024
Solicita as providências para restabelecimento do sinal digital de TV, no Município de São João do Caiuá.
OFÍCIO Nº 247/2023
Solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná a revisão do julgamento da prestação de contas do Municipio de São João do Caiuá - Exercício de 2019.
OFÍCIO Nº 126/2022
Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná os autos do Processo nº 0000644-81.2009.8.16.0041 - Processo Prainha. 
OFICIO Nº 128/2024
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de...
OFICIO Nº 119/2024
Solicitar ao Excelentissimo Sr. Jonathan Santana Falheiro - Presidente da Câmara, que envie as imagens capturadas pelas câmeras de segurança instaladas no Plenário da Câmara Municipal em formato de áudio e video.
OFICIO Nº 118/2024
Requer a compra de móveis para Capela Mortuária.
OFICIO Nº 117/2024
Apresente os documentos com os devidos valores anuais, repassados pelo Município de São João do Caiuá a Escola São João do Caiuá  - Modalidade Educação Especial - APAE, no período compreendido de 2005 a 2013.
OFICIO Nº 116/2024
Encaminhar ao Poder Legislativo cópias de (capa a capa) do PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO nº 04/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ.
OFICIO Nº 108/2024
Requer que sejam encaminhadas informações quanto a execução das Emendas Impositivas aprovadas por este Poder Legislativo em 2021 e 2022.
OFICIO Nº 107/2024
Requer ao Ilustrisimo Srª. Marco Antônio Medrado Xavier, Informar que no dia 05 de maio de 2024, a partir das 16h00min, determine aos soldados neste destacamento, que realize a segurança do Plenário desta Casa de Leis, que será realizado a Seção de Julgamento de Contas.
OFICIO Nº 106/2024
Especifique os valores anuais repassados pelo Município de São João do Caiuá, a Escola Modalidade Educação Especial APAE, no período de 2013 a 2020.
OFICIO Nº 99/2024
Informar os nomes dos Munícipes que foram acionados pela a Prefeitura, sobre a falta de pagamento do (IPTU) e o (ITR) na gestão de (2017 a 2020).
OFICIO Nº 92/2024
Requer os documentos pertinentes ao projeto de lei nº 29/2024, esclarecendo assuntos detalhados sobre a destinação especifica dos recursos previsto neste projeto.
OFICIO Nº 100/2024
Requer o encaminhamento dos anexos que são parte integrante do projeto de lei nº 30/2024 - LDO.
OFICIO Nº 98/2024
Requer o calendário escolar do Colégio Estadual Carlos Gomes.
OFICIO Nº 97/2024
Requer o calendário escolar da Escola Municipal Maria Cernaki.
OFICIO Nº 96/2024
Requer a relação de emendas parlamentares recebida, e a relação de recursos encaminhados por secretárias estaduais do Municipio de São João do Caiuá de 2021 até a presente data.
OFICIO Nº 87/2024
Requer a quantidade de munícipes que foram acionados na justiça por falta de pagamento de IPTU e ITR na gestão de 2017 a 2020.
OFÍCIO Nº 86/2024
Solicita que o Departamento Jurídico do Município de São João do Caiuá, que RECORRA da Ação Anulatória de Ato Administrativo Disciplinar emitido pela 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, conforme Autos nº 0000152-06.2020.8.16.0041.
OFÍCIO Nº 85/2024
Solicita a resposta do Requerimento nº 10/2024,que requer informações sobre a festa de rodeio denominada "Expocaiuá", realizada em 2023.
OFICIO Nº 74/2024
Requer informações do Departamento de Educação sobre o assunto CIEDEPAR.
OFICIO Nº 64/2024
Requer informações a respeito do Projeto de Lei nº 16/2024.
OFICIO Nº 62/2024
Requer as iformações do Credenciamento nº 02/2024.
OFICIO Nº 61/2024
Requer ao Ilustrissimo Srª Marco Antônio Medrado Xavier, que solicite a presença da Policia Militar na solenidade de honra ao mérito do titulo "Estudante Exemplo"
OFICIO Nº 51/2024
Requer ao Srª Stefan Tome Pauka- Prefeito Municipal, O impedimento da Rua: Ver. Antônio Garcia Peres nº 674, para a entrega do titulo Estudante Exemplo, que sera realizado na data do dia 27 de Março.
OFICIO Nº 40/2024
Requer a Ilustrissima Srª Águeda Barbão Goretti Negrine- Diretora da Escola Educação Infantil, Fundamental e Especial, vem covidar na sede do Poder Legislativo no dia 11 de Março, as 19:00 horas, para falar a respeito aos Recursos e Repasses do Fundep.
OFICIO Nº 39/2024
Requer a Ilustrissima Srª Alice Mara De Oliveira Silva- Diretora do Departamento Municipal  de Educação, vem  covidar na sede do Poder Legislativo no dia 11 de Março, as 19:00 horas, para falar a respeito aos Recursos e Repasses do Fundep.
OFICIO Nº 38/2024
Requer ao Ilustrissimo Srª Guilherme Arcajo Cardoso- Professor de Educação Fisica, vem covidar na sede do Poder Legislativo no dia 11 de Março, as 19:00 horas, para falar a respeito aos Recursos e Repasses do Fundep.
OFICIO Nº 37/2024
Requer a Ilustrissima Srª Agueda Barbão Goretti Negrine- Diretora da Escola Educação infantil, Fundamental e Especial, que informe o montante dos recursos que não foram repassados a Escola na (Gestão:2013-2020).
OFICIO Nº 36/2024
Requer a Ilustrissima Srª Alice Mara de Andrade- Diretora do Departamento Municipal de Educação, que informe o montante dos recursos que não foram repassados ao departamento de Educação na (Gestão:2013-2020).
OFICIO Nº 35/2024
Requer o encaminhamento ao poder legislativo, uma relação constando os nome das ruas que não tem denominação, em nosso Municipio.
OFICIO Nº 34/2024
Requer o impedimento da Rua:Antônio Garcia Peres, para a realização da solenidade de entrega do titulo de Estudante Exemplo, que sera realizado na data do dia 26 de Março.
OFÍCIO Nº 26/2024
Solicita cópia de todas emendas parlamentares encaminhadas ao Município de São João do Caiuá.
OFÍCIO Nº 05/2024
Denúncia ao Ministério Público irregularidades ocorridas em 2019 e 2020 na gestão do ex-prefeito José Carlos da Silva Maia.
OFÍCIO Nº 03/2024
Solicita que sejam urgentemente revistas as formas de atendimento e serviços prestados aos usuários do sistema de saúde pública.
OFÍCIO Nº 02/2024
Denúncia ao Ministerio Público sobre o Processo de Ação Popular sob nº. 0000211-62.2018.8.16.0041. 
OFÍCIO Nº 001/2024
Solicita informações sobre a Câmara de monitoramento instalada na recpção do Hospital Municipal de São João do Caiuá.
Ofício nº 248/2023
Solicita informações sobre veículos.
Ofício nº 262/2023
Solicita visita á Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
OFICIO Nº 250/2023
Solicita informações sobre veículos.
OFICIO Nº 249/2023
Solicita ao Governador do Estado do Paraná, Sr Carlos Massa - Ratinho Junior, o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, aos servidores públicos do município de São João do Caiuá. 
OFICIO Nº 247/2023
Requer declaração de nulidade e revogação do Decreto Legislativo nº 02/2019, referente as contas do exercício de 2013 - Prefeito José Carlos da Silva Maia. 
OFICIO Nº 245/2023
Qual a quantidade de cestas básicas doadas pelo município de São João do Caiuá.
OFICIO Nº 256/2023
Encaminha a Ouvidoria Municipal a DENÚNCIA APRESENTADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE ALTO PARANÁ, em decorrência da obstrução injustificada por parte do Poder Executivo.
OFICIO Nº 246/2023
Solicita a liberação de ônibus para o Poder Legislativo com afinalidade de atender o programa parlamento Jovem. 
OFICIO Nº 236/2023
Encaminha a resposta ao Requerimento de Diária nº 53/2023, formalizado pelo Vereador Robson Fernandes da Silva.
OFICIO Nº 235/2023
Encaminha a resposta ao Requerimento de Diária nº 54/2023, formalizado pelo Vereador Luiz Carlos da Silva.
OFICIO Nº 234/2023
Encaminha a resposta ao Requerimento de Diária nº 52/2023, formalizado pelo Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho.
OFICIO Nº 224/2023
Solicita informações ao Sr Hugo Pedrazzoli Lauretti - Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos. 
OFICIO Nº 223/2023
Solicita informações ao Sr Leonardo Closs - Controlador Interno do Munícipio de São João do Caiuá.
OFICIO Nº 215/2023
Encaminha ao Vereador Luiz Carlos da Silva a resposta ao Ofício nº 214/2023.
OFICIO Nº 214/2023
Encaminha ao Vereador Jonathan Santana Falheiro a resposta ao Ofício nº 209/2023.
OFICIO Nº 207/2023
Solicita o cumprimento da LAI - Lei de Acesso a Informação.
OFICIO Nº 209/2023
Informa os membros da Comissão Finanças, sobre a responsabilidade em análise dos projetos.
OFICIO Nº 206/2023
Solicita visita a Câmara Municipal de Curitiba.
OFICIO Nº 202/2023
Solicita visita técnica a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - Celepar.
OFICIO Nº 194/2023
Denúncia ao Ministério Público do Paraná, sobre a existéncia em estoque de 15256 litros de combustíveis. 
OFICIO Nº 190/2023
Solicita informações ao Poder Executivo, sobre o procedimento de contratação de profissionais de odontologia.
OFICIO Nº 184/2023
Solicita o agendamento de visita ao 8º Batalhão da Policia Militar de Paranavaí.
OFICIO Nº 181/2023
Solicta a Srª Osmarina da Silva Carniel Cavalcante para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, sobre o parlamento jovem.
OFICIO Nº 180/2023
Solicta a Srª Alice Mara de Oliveira Silva para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, sobre o parlamento jovem. 
OFICIO Nº 182/2023
Solicita a Srª Leila Gisela Santos Silva para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, sobre o parlamento jovem.
OFÍCIO Nº 175/2023
Solicita a edição de ato normativo local, em conformidade com as Instrução Normativas RFB nº 1234/2012 e nº 2145/2023.
OFICIO Nº 172/2023
Solicita estudo de estimativa de impacto orçamentário financeiro e declaração do ordenador da despesa, referente ao Projeto de Lei nº 34/2023, que cria a ouvidoria geral do Município.
OFICIO Nº 168/2023
Encaminha documentos ao Ministério Público  referente ao Inquerito Civil nº 002.22.000132-1.
OFICIO Nº 167/2023
Encaminha ao Ministério Público documentos relativos ao Procedimento Adminstrativo nº 01/2022. 
OFICIO Nº 170/2023
Solicita a Diretora do Colégio Estadula Carlos Gomes, Srª Osmarina da SIlva Carniel Cavalcante, o nome dos professores que lecionaram no colégio e atualmente se encontram aposentadas (os). Solicita ainda  o nome dos professores que infelizmente faleceram.   
OFICIO Nº 146/2023
Solicta a Srª Leila Gisela Santos Silva para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, sobre o parlamento jovem.
OFICIO Nº 145/2023
Solicta a Srª Osmarina da Silva Carniel Cavalcante para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, sobre o parlamento jovem.
OFICIO Nº 144/2023
Solicta a Srª Alice Mara de Oliveira Silva para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, sobre o parlamento jovem.
OFICIO Nº 128/2023
Solicita a destinacao do duodécimo da Câmara Municipal ao Departamento MUnicipal de Educação, visando a contrução do muro atrás do Colégio Estadual Carlos Gomes.
OFICIO Nº 147/2023
Solicita cópia do Processo Judicial que envolve o Município de São João do Caiuá e Dário da Silva Calhau em 1ª e 2ª instância.
OFICIO Nº 158/2023
Solicita que seja comunicado a Câmara Municipal a entrega dos medicamentos adiquidos pelo muncípio.
OFICIO Nº 137/2023
Solicita a informação da veracidade de existência de 15.000 litros de combustível em estoque da gestão anterior e aonde está estocado.
OFICIO Nº 91/2023
Silicita ao Deputado Estadual Alexandre Curi, a destinação de emendas parlamentares para construção do muro do Centro de Educação Infantil Alda de Aguiar Silveira/Colegio Estadual Carlos Gomes. 
OFICIO Nº 118/2023
Encaminha a resposta ao Requerimento formulado pelos munícipes Paulo Henrique Gonçalves dos Santos e Valdelis Mazieiro Gonçalves.
OFICIO Nº 119/2023
Solicita juntada ao Projeto de Lei nº. 20/2023, os anexos de riscos fiscais.
OFICIO Nº 130/2023
Solicita uma reunião com a promotora de justiça da Comarca de Alto Paraná.  
OFICIO Nº 129/2023
Solicita a Deputada Estadual Mara Lima o envio de recursos na ordem de R$ 80.000,00 para o município de São João do Caiuá.  
OFICIO Nº 125/2023
Solicita a Deputada Estadual Mara Lima o envio de recursos na ordem de R$150.000,00 para o município de São João do Caiuá.  
OFICIO Nº 113/2023
Solicita informações sobre multas dos carros do municipio.
OFICIO Nº 108/2023
Solicita o nome dos fuincionários do Departamento Municipal de Saude que trabalharam na linha de frente da Pandemia - Covid-19.
OFICIO Nº 113/2023
Solicita a manuntenção e instalação de novos brinquedos no parque infantil localizado ao lado da Capéla Mortuária.
OFÍCIO Nº 107/2023
Solicita o nome dos professores que lecionaram no Colégio Estadual Carlos Gomes e atualmente se encontram aposentadas (os). Solicito ainda, a lista dos professores que infelizmente faleceram.
OFÍCIO Nº 106/2023
Solicita o nome dos professores que lecionaram no município e atualmente se encontram aposentadas (os). Solicito ainda, a lista dos professores que infelizmente faleceram.  
OFICIO Nº 105/2023
Solicita inforfmações a Srª Iracema Jorge Monteiro - Diretora do Departamento de Agricultura.
OFÍCIO Nº 105/2023
Solicita informações á secretária de agricultura do munícipio.
OFÍCIO Nº 98/2023
Solicita informações em conformidade com § 4º do art. 9º da Lei nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
OFÍCIO Nº 97/2023
Solicita informações em conformidade com § 4º do art. 9º da Lei nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
OFÍCIO Nº 96/2023
Solicita informação em conformidade com art 36 da Lei nº 141/2012. 
OFÍCIO Nº 91/2023
Solicita recursos finaceiros destinados ao Município de São João do Caiuá ao Deputado Alexandre Curi. 
OFÍCIO Nº 79/2023
Informa o Presidente da Câmara a ausência de audiência pública para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária.   
OFÍCIO Nº 78/2023
informa que constatamos que não houve a realização de Audiência Pública referente a Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2024 em conformidade com o edital de convocação.  
OFÍCIO Nº 76/2023
Solicita o nome dos profissionais do Departamento de Saúde que trabalharam na linha de frente da Pandemia - Covid-19.
OFÍCIO Nº 75/2023
Solicita o nome dos professores (as) que lecionaram no municipio e atualmente se encontram aposentados (as).
OFÍCIO Nº 77/2023
Solicita informação sobre a não liberação do trator recém adiquirido pelo o município.   
OFÍCIO Nº 64/2023
Promova a retomada das obras do hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida.
OFÍCIO Nº 54/2023
Relatório de todas as denúncias referente ao Hospital Municipal.
OFÍCIO Nº 47/2023
Solicita ao setor jurídico a elaboração de requerimento.
OFÍCIO Nº 55/2023
Solicita ao Prefeito Municipal, o valor atual da folha de pagamento em virtude da análise do Projeto de Lei nº. 15/2023.
INDICAÇÃO Nº 03/2023
Indica diversas ações no município.
OFÍCIO Nº 52/2023
Solicita novamente a Prefeito Municipal, inspeção nas obras dos CMEI - Alda de Aguiar Silveira.
OFÍCIO Nº 49/2023
Que informa ao Poder Executivo os prazos para respostas de solicitações do Poder Legislativo.  
OFÍCIO Nº 48/2023
Solicita ao Poder Executivo que seja alterado o orçamento do Poder Legislativo em conformidade com o limite estabelecido na EC 58/2009.
OFÍCIO Nº 44/2023
Solicita a munutenção da iluminação pública na região da Igreja Matriz.
OFÍCIO Nº 42/2023
Solicita Informação sobre o servidor João Batista Smecelato.
OFÍCIO Nº 119/2023
Solicita informação acerca do cronograma da obra de reforma do Hospital Nossa Senhora Aparecida.
OFÍCIO Nº 36/2023
Solicita adequação e manutenção da Estrada da Ibiruba nº. 1 e 2.
OFÍCIO Nº 30/2023
Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº. 05/2023 - Dispõem sobre alteração na ação do PPA Plano Plurianual do Município de São João do Caiuá, quadriênio 2022-2025, inclusão na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o...
OFÍCIO Nº 29/2023
Requer as informações solicitadas no Requerimento nº. 17/2022. 
OFÍCIO Nº 28/2023
Solicita a presença da Polícia Militar na solenidade de entrega do título de "Estudante Exemplo". 
OFÍCIO Nº 22/2023
Responde a solicitação requerida pelo Juiz de Direito da Comarca de Alto Paraná.
OFÍCIO Nº 16 ao 20/2023
Convite para os Secretários Municipais.
OFÍCIO Nº 12/2023
Requer que os projetos de lei de autorização para abertura de crédito adicionais de suplementação de despesa com pessoal, o faça em apartado dos demais créditos suplementares. 
OFÍCIO Nº 34/2023
Informa o Poder Executivo sobre a solenidade de entrega do "TÍTULO DE ESTUDANTE EXEMPLO". 
OFÍCIO Nº 10/2023
 Informa o Poder Executivo sobre os prazos regimentais do Poder Legislativo.
OFÍCIO Nº 196/2022
Requer documentos relativos as diárias de viagem concedidas ao Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, durante os oito (08), que atuou como secretário de saúde na Gestão do ex-prefeito José Carlos da Silva Maia. 
OFÍCIO Nº 208/2022
Requer imagens das câmaras de monitoramento do Pátio da Prefeitura.
OFÍCIO Nº 201/2022
Solicita a relação de madeira da prainha, que está armazenada no Barracão da antiga Agefer.
OFÍCIO Nº 223/2022
Encaminha ao Executivo a análise conclusiva emitida no parecer do Projeto de Lei nº 75/2022, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
OFÍCIO Nº 05/2023
Solicita esclarecimentos quanto ao responsável pelos agendamentos de cirurgias em geral. 
OFÍCIO Nº 128/2022
OFÍCIO Nº 227/2022
Solicita a OAB (Ordem dos advogados do Brasil), juntada de documentos ao Procedimento nº. 158875122 do Tribunal de Ética e Disciplina.
OFÍCIO Nº 183/2022
Requer informaçoõs sobre instalação e limpeza de ar-condicionado.
OFÍCIO Nº 103/2022
Requer informação sobre a estimativa de impacto orçamentaria, do Projeto de Lei nº. 42/2022.
OFÍCIO Nº 213/2022
Como membro da Mesa Diretora apresenta o seguinte preposição: PROJETO DE LEI Nº 74/2022, Altera o art.8º da Lei Municipal nº 1320/2005 que estabelece o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, e dá outras providências.
OFÍCIO Nº 200/2022
Requer o cumprimento da Lei nº. 2.611/2022, que autoriza a soltura de fogos de efeito visual, de estampido de menor teor.
OFÍCIO Nº 195/2022
Requer a realizaçao da solenidade de entrega do titúlo de "ESTUDANTE EXEMPLO".
OFÍCIO Nº. 182/2022
Solicita informações sobre multas veicular.
OFÍCIO Nº. 171/2022
Solicita informações sobre a compra de máquinas de custura.
OFÍCIO Nº. 170/2022
Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº. 40/2022.
INDICAÇÃO Nº. 10/2022
Promova a construção de outro barracão no complexo de reciclagem do município.  
OFÍCIO Nº. 80/2022
Solicita implantação de quebra-molas no cruzamento entre a Rua Antônio Moraes de Barros e Rua Conrado Dias. 
OFÍCIO Nº. 116/2022
Solicita informações detalhada de projetos que são enviados a Casa Legislativa.  
OFÍCIO Nº. 120/2022
Solicita o envio do Código de Postura do Município.
OFÍCIO Nº. 111/2022
Solicita cópia do Contrato Social da Empresa BBP Combustíveis, conforme o Contrato nº 29/2021. 
OFÍCIO Nº. 138/2022
Solicita que a secretária de saúde, requesite que o onibus móvel do Hemocentro esteja coletando sangue em nosso município. 
OFÍCIO Nº. 101/2022
Solicita manuntenção de estrada rural denominada Curva da Bananeira.
OFÍCIO Nº. 102/2022
Solicita informações sobre prestação de contas eleitorais.  
OFÍCIO Nº. 110/2022
Solicita documentos referente ao processo judicial envolvendo o Município de São João do Caiuá e os Associados do Balneário Prainha.  
OFÍCIO Nº. 122/2022
Denúncia supostas irregularidades praticadas por servidor ao Prefeito Municipal.  
OFÍCIO Nº. 124/2022
Denúncia supostas irregularidades praticadas por servidor ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 
OFÍCIO Nº. 121/2022
Denúncia supostas irregularidades praticadas por servidor ao Ministário Público do Estado do Paraná. 
OFÍCIO Nº 75/2022
Solicita o cumprimento do Art 55 do Regimento Interno que determina:  "As Comissões Permanentes reunir-se-ão: I  ordinariamente, uma vez por semana, em dia e hora por ela designados, após deliberação tomada nos termos do artigo 61.”
OFÍCIO Nº 76/2022
Solicita informações sobre a reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecido.
OFÍCIO Nº 85/2022
Solicita implantação de quebra-molas no cruzamento entre a Rua Antônio Moraes de Barros e Rua Conrado Dias.  
OFÍCIO Nº 84/2022
Solicita a manutenção dos ar-condicionados do CMEI Martha Garcia Furtado.
OFÍCIO Nº. 68/2022
Solicita informações sobre a distribuição gratuita de cervejas.
OFÍCIO Nº. 67/2022
Noticia o Prefeito Municipal Sr. Stefan Tome Pauka, acerca do desrespeito cometido pelo Diretor de Patrimônio Sr. Alirio Cardoso de Lima com o Presidente da Câmara Sr. Josué Barbosa de Andarde.
OFÍCIO Nº. 66/2022
Solicita providências do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, na responsabilidade do Sr. Alexsandro Martins Ramos, que o mesmo verificasse os problemas na Caixa d’ Água de contenção fluvial do Jardim Glória e arrumasse as danificações na Rua Tiradentes no Conjunto Cruzeiro do Sul,...
OFÍCIO Nº. 36/2022
Solicita ao Prefeito Municipal, que repasse ao Poder Legislativo a diferença do duodécimo.
OFÍCIO Nº. 31/2022
Solicita ao Prefeito Municipal, que direcione um funcionário para participar da Comissão de Licitação do Poder Legislativo.
OFÍCIO Nº. 46/2022
Solicita inforfmação sobre a empresa vencedora da licitação para administrar o balneário denominado “PRAINHA MUNICIPAL”.
OFÍCIO Nº. 45/2022
Solicita informação sobre a reforma do Hospital Municipal.
OFÍCIO Nº. 44/2022
Solicita que a Srª Maria Suely Pradella, realize a comunicação aos comerciantes, bem como, oriente a população através de carro de som quanto aplicação das multas, previstas na LEI MUNICIPAL Nº. 2.611/2022, Dispõe sobre a soltura, queima e comercialização de fogos de...
OFÍCIO Nº. 55/2022
Solicita que o Prefeito Municipal, determine ao órgão competente, a comunicação aos comerciantes, bem como, oriente a população através de carro de som quanto aplicação das multas, previstas na LEI MUNICIPAL Nº. 2.611/2022, Dispõe sobre a soltura, queima e...
OFÍCIO Nº. 38/2022
Solicita a relação de médicos plantonistas do Hospital Municipal.
Ofício nº. 22/2022
Informar o descontentamento dos usuário do transporte universitário concedido pelo município no trajeto (São João do Caiuá x Paranavaí). Solicita os bons préstimos do Prefeito Municipal, no sentido de contratar uma empresa que realize esse transporte, o custo benefício é...
Ofício nº. 25/2022
Solicita informações sobre o Contrato Nº 82/2021, firmado entre o município de São João do Caiuá e o fornecedor Antônio de Barro Medeiros Junior.
Ofício nº. 16/2022
Solicita a Viação Real, mais uma linha de onibus entre (São João do Caiuá x Paranavaí), visando atender os usuaríos do nosso município.
Ofício nº. 23/2022
Solicita informações sobre a limpeza e manuntenção de ar-condicionados para escolas municipais.
Ofício nº. 30/2022
Solicita informações sobre a compra de ar-condicionados para escolas municipais.
OFÍCIO Nº 02/2022
Solicita a a relação de todo Patrimônio Públicos de nosso município e sua localização.
OFÍCIO Nº 12/2022
Solicita que o Prefeito Municipal Stefan Tome Pauka, conceda ao funcionalismo público vale-alimentação.
OFÍCIO Nº 08/2022
Solicita ao Prefeito Municipal Srº Stefan Tome Pauka, que no prazo de 20 dias envie a Casa Legislativa, o impacto financeiro referente ao Projeto de Lei nº. 01/2022. 
OFÍCIO Nº 01/2022
Solicita que o Drº Benedito Correa Braz Junior, realize estudos para revisão, reformulação e atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal. 
OFÍCIO Nº 01/2022
Solicita á Diretora do Departamento Fomento Agrícola Meio Ambiente, Srª Iracema Jorge Monteiro Gabiatti, o corte de duas árvores localizadas na Rua Conrado Dias, especificamente, na quadra nº 63, entre os lotes 4 á 6.
OFÍCIO Nº 132-A/2021
Requer informações sobre RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).
OFÍCIO Nº 132/2021
Requer informações sobre o pagamento de horas extras á servidores que já recebem gratificações.
OFÍCIO Nº 137/2021
Requer informação sobre equiparação salarial.
OFÍCIO Nº 129/2021
Encaminha ao Deputado DEVANIL REGINALDO DA SILVA, O COBRA REPÓRTER, as reivindicações de diversas entidades do Município de São João do Caiuá, no que diz respeito a seguraça pública.  
OFÍCIO Nº 141/2021
Requer que o Vereador/Presidente da Câmara, Sr. Josué Barbosa de Andrade adote as medidas necessárias para que o Poder Executivo promova as audiências públicas antes da votação do projeto da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
OFÍCIO Nº 153/2021
Requer ao ilustríssimo Sr. LUIZ AUGUSTO SILVA - Secretário da Casa Civil do Estado do Paraná, que junto a secretaria competente, verifique a possibilidade de conceder ao Município de São João do Caiuá, um  AUTOMOVEL, para que seja destinado ao nosso departamento de saúde.
OFÍCIO Nº 159/2021
Solicito os bons préstimos do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Stefan Tomé Pauka, no sentido de informar essa Casa de Leis, no prazo improrrogável de 15 dias, se as medidas cabíveis foram tomadas pelo setor competente, para execução da Indicação Nº 31/2021. 
Ofício nº. 129/2021
Requer ao Deputado Cobra Repórter, providências com as reivindicações de diversas entidades do município.
Ofício nº. 131/2021
Requer ao Chefe Poder Executivo o corte de árvores na Rua Conrado Dias.  
OFÍCIO Nº. 119/2021
Solicita ao Deputado Federal Ricardo Barros a destinacao de emendas parlamentares ao nosso municipio. 
OFÍCIO Nº. 118/2021
Solicita ao Deputado Federal Ricardo Barros a destinacao de emendas parlamentares ao nosso municipio. 
OFÍCIO Nº. 117/2021
Solicita informações ao Departamento Municipal de Educação, sobre o transporte dos estudantes universitários e dos alunos que vão realizar o ENEM. 
OFÍCIO Nº. 116/2021
Solicita informações ao Departamento Municipal de Educação, sobre o transporte de alunos que residem na Fazenda Santa Fé. 
Ofício nº. 114/2021
Solicita informações ao Departamento Municpal de Saúde sobre passagens de ônibus até Curitiba.  
OFÍCIOS Nº 99/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do Cemitério Municipal.
OFÍCIOS Nº 95/2021
Requer recursos direcionados ao nosso município á Deputada Cantora Mara Lima.
OFÍCIO Nº. 92/2021
Solicita recursos direcionados ao municipio de São João do Caiuá.     
OFÍCIO Nº. 90/2021
Solicita aquisição de computadores, contratação de médicos e odontologísta para Clínica da Mulher.
OFÍCIO S/Nº/2021
Solicita informações sobre o corte de árvores no muncipio de São João do Caiuá.
OFÍCIO Nº. 77/2021
Requer á Deputada Cantora Mara Lima o seguinte: Um refrigerador grande para atender os pecuaristas do assentamento pés na terra. Recursos para aquisição de calcário.
OFÍCIO Nº. 76/2021
       Requer á Deputada Cantora Mara Lima o seguinte: Um trator com empilhadeira para atender a associação de reciclagem. Recursos para aquisição de alambrado, visando cercar a associação de reciclagem.
OFÍCIO Nº. 75/2021
Requer á Deputada Cantora Mara Lima um trator para atender pequenos produtores e implementos agrícolas.  
OFÍCIO Nº. 74/2021
Requer á Deputada Cantora Mara Lima um ônibus, designado para atender Igrejas, terceira idade e demais setores.
OFÍCIO Nº. 67/2021
Requer cópias de todas as Dispensas de Licitações, referente aos anos de 2019 e 2020.
OFÍCIO Nº 52/2021
Requer informações sobre o horto florestal (bosque Municipal).
OFÍCIO Nº 47/2021
Solicita informações sobre medicamentos.
OFÍCIO Nº 38/2021
Solicita informações sobre servidores públicos.
OFÍCIO s/n
Requer informação sobre a empresa STAU TECNOLOGIA LTDA.
OFÍCIO Nº 36/2020
Solicita aquisição de um climatizador e uma bateria para empilhadeira para o setor de reciclagem do município. 
OFÍCIO/DENÚNCIA
Denúncia ao Ministério Público, em virtude que o Prefeito José Carlos da Silva Maia por não executou as Emendas Impositivas.  
OFICIO Nº. 27/2021
Solicita ao assessor jurídico, Sr. Benedito Correa Braz Junior, informações sobre o pagamneto do subsídio dos Vereadores, em virtude da vigencia da Lei Complementar nº. 173/2020.  
OFICIO Nº. 26/2021
Solicito os bons préstimos do Prefeito Municipal, Sr. Stefan Tomé Pauka, no sentido de determinar ao setor competente, reparos necessários na caixa-de-contenção do Jardim Glória, evitando mais transtornos aos moradores do Conjunto Cruzeiro do Sul. 
OFICIO Nº. 23/2021
Solicita os bons préstimos do Prefeito Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, no sentido de conceder ao Poder Legislativo, declarando que o município de São Joao do Caiuá executou ou não, as obras prevista na Emenda Impositiva.
OFICIO Nº. 22/2021
Solicita os bons préstimos do Prefeito Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, no sentido de ceder o engenheiro do município para fazer a planta da reforma da Câmara Municipal. 
OFICIO Nº. 24/2021
Solicita os bons préstimos do Prefeito Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, no sentido de determinar ao setor competente, para que seja feito reparos na Praça Padre Tadeu Wissicay (Praça da Igreja Católica), especificamente na erosão ocorrida com as fortes chuvas. 
OFICIO Nº. 12/2021
Solicito os bons préstimos do Presidente da Câmara, Sr. Josué Barbosa de Andrade, no sentido de determinar ao setor competente, para que seja instituído neste Poder Legislativo a Câmara Mirim.  
OFICIO Nº. 20/2021
Requer ao Secretária de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, Sr. Mário Nunes, uma empilhadeira, para que seja destinada a cooperativa de catadores de lixo reciclável do Município de São João do Caiuá.  
OFICIO Nº. 17/2021
Solicita informações ao Prefeito Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, no sentido de informar debitos de IPTU acionados na justiça.
OFICIO Nº. 02/2021
Solicito os bons préstimos do Prefeito Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, no sentido de determinar ao setor competente, para que remova a placa instalada na Rui Barbosa, bem como, proceda a instalação de uma nova placa de sinalização.
OFICIO Nº. 10/2021
Solicito os bons préstimos do Prefeito Municipal, Sr. Stefan Tomé Pauka, no sentido de determinar ao setor competente, para que seja disponibilizado o transporte dos universitários do nosso município até a cidade de Paranavaí
OFICIO Nº. 13/2021
Solicito os bons préstimos do Prefeito Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, no sentido de interceder junto a Copel.
OFICIO Nº. 145/2020
Solicita informacão sobre a data e horário da entrega de materiais e equipamentos constantes no Pregão Eletrônico nº. 53/2020.  
OFICIO Nº. 143/2020
Solicita manuntenção da Clínica da Mulher.
OFICIO Nº. 129/2020
Solicita que a coleta de entulho na Travessa Caiuá seja normalizada.
OFICIO Nº. 89/2020
Solicita informações sobre o Contrato Nº. 52/2013,firmado entre o município e a Empresa CAIUÁ - CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM.
OFICIO Nº. 95/2020
Informação acerca do afastamento da servidora IRACEMA JORGE MONTEIRO GABIATTI (Agente de Saúde).
OFICIO Nº. 78/2020
Solicita informações referentes aos gastos com o setor de saude, especificamente no período de pandemia da COVID-19.  
OFICIO Nº. 80/2020
Solicita informacoes do servidor Milton Bellato.  
OFICIO Nº. 97/2020
Promover a limpeza na Praça da Rodoviária, bem como, a manutenção dos banheiros que não estão aptos para uso.
OFICIO Nº. 96/2020
Promova a manutenção dos ares -  condicionados do Posto de Saúde - CLINICA DA MULHER.
OFICIO Nº. 38/2020
Solicita os bons préstimos de Vossa Excelência, que também trate com atenção o transporte que é realizado para atender os pacientes que necessitam realizar tratamento fora do município.
OFICIO Nº. 54/2020
Solicita informações sobre a revitalização da Praça Padre Tadeu Wissicai.
OFICIO Nº. 47/2020
Solicita do município, documentos que atestem o trabalho voluntário do SR. FRANCISCO MARINHA DE ANDRADE FILHO.
OFICIO Nº. 43/2020
Em virtude das medidas para o enfrentamento do Covid-19 (novo coronavírus), solicita que o municipio  mantenha a compra e recebimento des alimentos do Departamento de Educação, realize estudo para verificar os alunos que se encontram em estado de vulnerabilidade, afim de conceder a eles, os alimentos necessários...
OFICIO Nº. 41/2020
Em virtude das medidas para o enfrentamento do Covid-19 (novo coronavírus), solicita distribuição dos alimentos que estão sobrando nos Centros de Educação Infantis do Município.
OFICIO Nº. 40/2020
Em virtude das medidas para o enfrentamento do Covid-19 (novo coronavírus), solicita distribuição dos alimentos que estão sobrando nos Centros de Educação Infantis do Município.  
CARTA ABERTA
Em virtude das medidas para o enfrentamento do Covid-19 (novo coronavírus), solicita distribuição dos alimentos que estão sobrando nos Centros de Educação Infantis do Município  
OFICIO Nº. 30/2020
Solicita informações ao Consórcio Intermunicipal de Sáude - CIS.
OFICIO Nº. 04/2020
Solicita informações sobre acúmulo de cargos ao municipio de Inajá.
OFICIO Nº. 01/2020
Informações sobre Emenda Impositiva.
OFICIO Nº. 14/2020
Solicita de forma URGENTE, uma operação tapa-buracos na AVENIDA ANTÔNIO MORAES DE BARROS, (trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e a Rua Santos Dumont).   
CARTA ABERTA
Solicita diversas ações a serem adotadas no município.
OFICIO Nº. 03/2020
Solicita informações sobre acúmulo de cargos.
OFICIO Nº. 05/2020
Solicita informações sobre á visita realizada na Casa do Vereador Josué Barbosa de Andrade pelo setor de epidemiologia.
OFICIO Nº. 07/2020
Solicita intalacao de postes de iluminação pública na RUA MOACIR ROCHA NO CONJUNTO AEROPORTO – (trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e a Rua Mário Alves dos Santos).
OFICIO Nº. 12/2020
Solicita medidas urgentes no Barracão da Riciclagem por apresentar problemas estruturais.
OFICIO Nº. 179/2019
Solicita ao Prefeveito Municipal, que Sua Excelência, promova a limpeza, manuntenção e pintura do calçadão, bem como promova um show na virada do ano. 
OFÍCIO Nº 152/2019
Solicita que o Exelentissimo Prefeito Municipal Sr. José Carlos da Silva Maia, cadastre o nosso municipio no Projeto Fundo do Idoso. 
OFÍCIO Nº 119/2019
Requer ao Excelentíssimo Governador Ratinho Junior, reforço na segurança do nosso municipio.
OFÍCIO Nº 44/2019
Reveindica ao Deputado DEVANIL REGINALDO DA SILVA, O COBRA REPÓRTER, que Vossa Senhoria interceda junto ao Departamento da Receita Federal, com objetivo de conseguir um ônibus e direciona-lo ao nosso município.
OFÍCIO Nº 114/2019
Reveindica a Deputada Federal GLEISI HOFFMANN,recursos financeiros através de emenda parlamentar, para construção de CALÇADÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, na antiga Praça Cecília Bruning.
OFÍCIO Nº 111/2019
Reveindica ao Deputado DEVANIL REGINALDO DA SILVA, O COBRA REPÓRTER,recursos financeiros através de emenda parlamentar, para construção de CALÇADÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, na antiga Praça Cecília Bruning.
OFÍCIO Nº 99/2019
Solicita o envio de documentos.
OFÍCIO Nº 107/2019
Reveindica ao Deputado ARILSON MAROLDI CHIORATO, recursos financeiros através de emenda parlamentar, para construção de CALÇADÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, na antiga Praça Cecília Bruning,  
OFÍCIO Nº 106/2019
Reveindica ao Deputado ARILSON MAROLDI CHIORATO, Arena Multiuso (Campo de Futebol Society) composta de: grama sintética, rede protetora, iluminação noturna e contêineres que servem de vestiário.
OFÍCIO Nº 105/2019
Reveindica ao Deputado DEVANIL REGINALDO DA SILVA, O COBRA REPÓRTER, Arena Multiuso (Campo de Futebol Society) composta de: grama sintética, rede protetora, iluminação noturna e contêineres que servem de vestiário.  
OFÍCIO Nº 70/2019
Solicita providências com as PR – 158 que liga os municípios de São João do Caiuá á Paranavaí e PR – 556 que liga os municípios de São João do Caiuá á Santo Antônio do Caiuá.
OFÍCIO Nº. 16/2019
Solicita providências no setor de agendamento.
OFÍCIO Nº. 04/2019
Solicita providências com a empresa Cristian Aparecido Calhau.
OFÍCIO Nº. 05/2019
Solicita providências para limpeza do município.
OFICIO Nº. 151/2018
Solicita informaçoes sobre acúmulo de cargos no município de Santo Antonio do Caiuá.   
OFICIO Nº. 150/2018
Solicita informações sobre acúmulo de cargos.
OFÍCIO Nº 08/2015
Solicita os bons préstimos da Empresa Sanepar, no intuito de resolver problemas relacionado a conta de água e reparos na rede de esgoto do Conjuntoa Aeroporto.    
OFÍCIO Nº 07/2015
Solicita os bons préstimos do Prefeito Municiapl, no sentido de contratar uma empresa especializada para realizar uma FRENTE DE TRABALHO com objetivo de combater à proliferação acentuada do mosquito “AEDES AEGYPTI” transmissor da dengue.
OFÍCIO Nº 06/2015
Informa o Prefeito Municipal, que possui diversos pontos sem iluminação pública.
OFÍCIO Nº 05/2015
         Solicitar os bons préstimos do Prefeito Municipal, no sentido de se ater a determinados fatos que vem ocorrendo no setor de saúde.
OFÍCIO Nº 02/2015
Solicita os bons préstimos do Prefeito Municiapl, no sentido de contratar uma empresa especializada para realizar uma FRENTE DE TRABALHO com objetivo de combater à proliferação acentuada do mosquito “AEDES AEGYPTI” transmissor da dengue.
INDICAÇÃO
IDICAÇÃO Nº 15/2024
Promova a instalação de torneiras no cemitério municipal de São João do Caiuá.
INDICAÇÃO Nº 14/2024
Solicita-se a instalação de um bebedouro embutido, devidamente conectado à rede de água para a Capela Mortuária no Município de São João do Caiuá.
INDICAÇÃO Nº 13/2024
Promova aquisição para a compra de computadores para todos os setores onde atuam os médicos em nossa unidade.
INDICAÇÃO Nº 25/2023
Promova aquisição e distribuição de protetor solar.
INDICAÇÃO Nº 12/2024
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a construção de um abrigo no ponto de ônibus, na Av. Cruzeiro do Sul junto om a Rua: Antônio Moraes de Barros.
INDICAÇÃO Nº 11/2024
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a inclusão de 5% das vagas nas empresas terceirizadas da Prefeitura, que sejam destinadas as pessoas beneficiarias do Programa Bolsa Familia e Casa do Bem.
INDICAÇÃO Nº 10/2024
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a solicitação de aquisição de ônibus escolar, para o transporte de crianças de locais periféricos.
INDICAÇÃO Nº 09/2024
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova melhorias e manutenção na estrada da Vila Rural.
INDICAÇÃO Nº 08/2024
Reque ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova instalações de banheiros na quadra de Esporte do conjunto Aeroporto.
INDICAÇÃO Nº 07/2024
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova melhorias para o Clube Municipal.
INDICAÇÃO Nº 06/2024
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova instalação de postes de iluminação na Rua Fernando Marassi.
INDICAÇÃO Nº 05/2024
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a instituição do décimo terceiro do vale alimentação.
INDICAÇÃO Nº 04/2024
Requer ao Srª Stefan Tome Pauka- Prefeito Municipal, que promova a reforma dos vestiários e banheiros do Estádio Municipal Adolfo Fernandes.
INDICAÇÃO Nº 02/2024
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipas.
INDICAÇÃO Nº 01/2024
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a instalação de bebedouros de água Públicos no âmbito do Municipio.
INDICAÇÃO Nº 26/2023
Promova aquisição e instalação de bebedouro nas praças municipais.
INDICAÇÃO Nº 24/2023
Promova implantação de horta-comunitária no município.  
INDICAÇÃO Nº 23/2023
Promova o recapeamento asfáltico da Rua Senador Ney Braga. 
INDICAÇÃO Nº 15/2023
Providêncie recursos financeiros e destine a Policia Civil.
INDICAÇÃO Nº 14/2023
Promova a construção de trevo na entrada da Farinheira Militão.
INDICAÇÃO Nº 13/2023
Promova a instalação de sistema de vídeo monitoramento.
INDICAÇÃO Nº 22/2023
Promova melhorias na Estação Rodoviária Municipal.
INDICAÇÃO Nº 21/2023
Promova ações no departamento Municpal de Educação.
INDICAÇÃO Nº 20/2023
Promova melhorias no Cemitério Municipal.
INDICAÇÃO Nº 18/2023
Promova instalação de abrigo.
INDICAÇÃO Nº 16/2023
Promova diversas ações no município.
INDICAÇÃO Nº 08/2023
Promova a contratação de segurança privada para escolas municipais.
INDICAÇÃO Nº 09/2023
Promova a criação de museu histórico do nosso município.
INDICAÇÃO Nº 10/2023
Promova a construção de calçadas e instalação de lixeiras em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 11/2023
Promova a aquisição de máquina de costurar sacaria.
INDICAÇÃO Nº 07/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Travessa Justo Moya.  
INDICAÇÃO Nº 06/2023
Promova a pintura de sinalização horizontal delimitando vagas para o estacionamento exclusivos de motocicletas.
REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Requer informação de quais serviços públicos foram realizados pelo Município de São João do Caiuá, com foco na saúde da mulher, vítimas de violência doméstica, temas transversais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.563/2021 e Lei 14.164/2021.
INDICAÇÃO Nº 05/2023
Promova a construção de cobertura (abrigo).
INDICAÇÃO Nº 04/2023
Promova instalação de cestos coletores de lixo nas vias públicas.
INDICAÇÃO Nº 02/2023
Indica diversas ações no município.
INDICAÇÃO Nº 01/2023
Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva. 
INDICAÇÃO Nº. 15/2022
Promova instalação de rastreadores nos veículos da administração.
PROJETO DE LEI Nº 13/2022
Promova elaboração de projeto de lei de planos, cargos, e salários para todos os funcionários públicos.
INDICAÇÃO Nº. 14/2022
Indica a elaboração de Projeto de Lei, que visa reformar casas no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº. 12/2022
Promova extensão nas galerias pluviais. 
INDICAÇÃO Nº. 11/2022
Promova aquisição de equipamento agrícola. 
INDICAÇÃO Nº. 09/2022
Concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.
INDICAÇÃO Nº. 08/2022
Construção de calçadas.   
INDICAÇÃO Nº 07/2022
Promova a construção de ciclovia.
INDICAÇÃO Nº 06/2022
Promova a contratação de profissionais e conceda tratamento psicológico.
INDICAÇÃO Nº 01/2022
Promova a construção de redutores de velocidade (quebra-molas).
INDICAÇÃO 38/2021
Promova melhorias no Parque de Exposições Ludovico Pauka.
INDICAÇÃO 39/2021
Promova aquisiçao de uma área de terra, para construção de casas populares.
INDICAÇÃO Nº. 37/2021
Indica ao Poder Executivo á implantação do “Programa Qualifica Mulher”.
INDICAÇÃO Nº. 36/2021
Indica ao Chefe do Poder Legislativo á implantação do protocolo online.
INDICAÇÃO Nº. 35/2021
Indica ao Poder Executivo á implantação do plantão odontológico. 
INDICAÇÃO Nº. 34/2021
Indica ao Poder Executivo que atenda a reivindicação dos profissionais da Educação.
INDICAÇÃO Nº. 33/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de rede de iluminação pública e luminárias na Rua São Pedro.  
INDICAÇÃO Nº 30/2021
Concessão de adicional noturno.
INDICAÇÃO Nº 29/2021
Concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.
INDICAÇÃO Nº 28/2021
Regulamentação do horário de funcionamento do Cemitério Municipal.
INDICAÇÃO Nº 32/2021
Promova a contratação de mecânico e lavador de veículos.
INDICAÇÃO Nº 31/2021
Regulamentação do transporte universitário, técnicos profissionais e pré-vestibular. 
INDICAÇÃO Nº 26/2021
Promova a manutenção dos abrigos/ponto de ônibus.
INDICAÇÃO Nº 25/2021
Equiparação salarial.
INDICAÇÃO Nº 24/2021
Alargamento da avenida Rio Branco. Instalação de postes e extensão da rede de iluminação pública. 
INDICAÇÃO Nº 23/2021
Promova estudos que visem conceder o auxílio comercial no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº 22/2021
Promova estudos que visem a possibilidade do município firmar parcerias.  
INDICAÇÃO Nº 21/2021
Promova a prorrogação na cobrança de impostos.
INDICAÇÃO Nº 20/2021
Promova a contratação de profissionais na área da saúde. 
INDICAÇÃO Nº 19/2021
Diversas ações no município.  
INDICAÇÃO Nº 17/2021
Desvio do tráfego de veículos pesados da Usina Santa Teresinha no perímetro urbano. 
INDICAÇÃO Nº 16/2021
Revitalização do Calçadão. 
INDICAÇÃO Nº 18/2021
Elabore o projeto de lei, que dispõe sobre o desconto na taxa de iluminação pública.
INDICAÇÃO Nº 15/2021
Promova a contratação de segurança para o pátio municipal.
INDICAÇÃO Nº 14/2021
Promova obras de pavimentacao e reparos na iluminação pública, localidade "antiga granja".
INDICAÇÃO Nº 13/2021
Promova melhorias no Baracão de Reciclagem. 
INDICAÇÃO Nº 12/2021
Construção de abrigo nos postos de saúde.
INDICAÇÃO Nº 11/2021
Promova estudos que visem informatizar os consultórios médicos.
INDICAÇÃO Nº 10/2021
Promova estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº 09/2021
Promova melhorias na sinalização horizontal.
INDICAÇÃO Nº 08/2021
Promova o envio desta indicação ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DRE-PR), para que se verifique a possibilidade de instalação de lombada convencional (quebra-molas) na PR-158, próximo a entrada do Jardim Glória.
INDICAÇÃO Nº 07/2021
Incentive a prática de futebol suíço no Estádio Municipal Adolfo Fernandes.
INDICAÇÃO Nº 06/2021
Promova ações no setor de esportes.
INDICAÇÃO Nº 05/2021
Elaboração o projeto de lei de segurança municipal e instalação de sistema de vídeo monitoramento.
INDICAÇÃO Nº 04/2021
Construção de cobertura no Centro de Educação Infantil Martha Garcia Furtado.
INDICAÇÃO Nº 03/2021
Instalação de equipamentos de segurança nos caminhões que fazem a coleta de lixo.
INDICAÇÃO Nº 02/2021
Concessão de medicamentos aos portadores de doenças crônicas e psiquiátricos.
NDICAÇÃO Nº 01/2021
Concessão de plano de saúde aos servidores públicos municipais. 
INDICAÇÃO Nº 10/2020
Promova estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº 09/2020
Promova melhorias no Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida.
INDICAÇÃO Nº 05/2020
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize estudos que visem à poda ou substituição de árvores localizada no perímetro urbano.    
INDICAÇÃO Nº 08/2020
Realize a manutenção de implementos agrícolas do município.
INDICAÇÃO Nº 06/2020
Conceda gratificação á funcionários.
INDICAÇÃO Nº 07/2020
Promova envio desta indicação ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DRE-PR) para que se verifique a possibilidade de instalação de lombada eletrônica ou convencional na PR-158, próximo a entrada do Jardim Glória.
INDICAÇÃO Nº 04/2020
Promova a pintura na sinalização horizontal e demarcação do asfalto limitando o espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas.
INDICAÇÃO Nº 03/2020
Promova reuniões visando ajustar os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantis (CEMEIS).
INDICAÇÃO Nº 02/2020
Promova melhorias na sinalização horizontal e vertical do município.
INDICAÇÃO Nº 01/2020
Promova incentivo financeiro aos Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
INDICAÇÃO Nº 40/2019
Promova à decoração e iluminação natalina do muncípio.
INDICAÇÃO Nº 38/2019
Promova estudos que visem a construção de redutores de velocidade.
INDICAÇÃO Nº 39/2019
Promova construção de quebra-molas.
INDICAÇÃO Nº 37/2019
Que o Sr. Prefeito Municipal regularize a utilização de maquinário municipal por particulares.
INDICAÇÃO Nº 36/2019
Promova aquisição de ônibus para o transporte de estudantes.  
INDICAÇÃO Nº 35/2019
Promova a contratação de motorista. 
INDICAÇÃO Nº 34/2019
Promova aquisição de cadeiras de roda e cadeiras de banho. 
INDICAÇÃO Nº 33/2019
Promova melhorias na Escola Municipal Alda de Aguiar Silveira.
INDICAÇÃO Nº 32/2019
Disponibilização de veículo para o transporte de alunos matriculados nos CEMEIS. 
INDICAÇÃO Nº 31/2019
Instalação de parques infantis no Conjunto Aeroporto.
INDICAÇÃO Nº 30/2019
Promova a contratação de vigilantes noturnos para instituição municipais de ensino. 
INDICAÇÃO Nº 29/2019
Disponibilizar veículo exclusivamente aos pacientes portadores de Câncer.
INDICAÇÃO Nº 28/2019
Promova a construção de calçadão e instalação de parques infantis.
INDICAÇÃO Nº 27/2019
INDICAÇÃO Nº 26/2019
Promova cursos de formação/renovação e primeiros socorros para motoristas.
INDICAÇÃO Nº 12/2019
Concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.
INDICAÇÃO Nº 23/2019
Manutenção e instalação nos equipamentos retransmissores do sinal de televisão.    
INDICAÇÃO Nº 22/2019
Promova elaboração de projeto de lei de planos, cargos e salários.
INDICAÇÃO Nº 21/2019
Concessão de plano de saúde aos servidores públicos municipais.
INDICAÇÃO Nº 25/2019
Aquisição de aparelhos/equipamentos de primeiros socorros para o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida.
INDICAÇÃO Nº 24/2019
Construção de Portal na entrada do Cemitério e Construção de Abrigo nos Centros de Educação Infantil. 
INDICAÇÃO Nº 20/2019
Disponibilize um veículo exclusivo para o transporte de determinados pacientes.  
INDICAÇÃO Nº 19/2019
Desvio do tráfego de veículos pesados no âmbito do município. 
INDICAÇÃO Nº 18/2019
Promova geração de emprego no município.
INDICAÇÃO Nº 17/2019
Promova melhorias na sinalização horizontal. 
INDICAÇÃO Nº 16/2019
PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTA E PEDIATRA.
INDICAÇÃO Nº. 14/2019
Promova a reforma em determinados órgãos do município.
INDICAÇÃO Nº. 13/2019
Incentive a prática de futebol suíço no Estádio Municipal Adolfo Fernandes.   
INDICAÇÃO Nº. 11/2019
Promova instalação de ar-condicionado no Hospital Nossa Senhora Aparecida.
INDICAÇÃO Nº. 10/2019
Implantação de rede gratuita de internet no município. 
INDICAÇÃO Nº. 09/2019
Contratação de farmacêutica para o município.   
INDICAÇÃO Nº. 08/2019
Manuntenção de estradas rurais.
INDICAÇÃO Nº. 07/2019
Direcione veículo para o Departamento de Educação do Município.
INDICAÇÃO Nº. 06/2019
Compra de móveis para o Paço Municipal.
INDICAÇÃO Nº 02/2019
Promova a construção de rampa de acessibilidade para deficientes físicos no terminal rodoviário municipal.
INDICAÇÃO Nº 01/2019
Promova estudos que visem à construção de ciclovia.
 Indica ao Prefeito Municipal Sr. José Carlos da Silva Maia, a contratação de fisioterapeuta.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 03/2019
Adote os critérios recomendados pelo Tribunal de Constas do Paraná para aquisição de medicamentos.
INDICAÇÃO Nº. 24/2018
Promova estudos para verificar a possibilidade e viabilidade de instalação de cestos coletores nas "bocas de lobos" das vias públicas.
INDICAÇÃO Nº. 23/2018
Promova a pintura na sinalização horizontal e demarcação do solo limitando o espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas.
INDICAÇÃO Nº. 22/2018
Elabore o Projeto de Lei de Segurança Municipal e Instalação de Sistema de Vídeo Monitoramento.
INDICAÇÃO Nº 21/2018
Promova estudos que visem à decoração e iluminação natalina do munícipio.
INDICAÇÃO Nº. 20/2018
Promova estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº. 19/2018
Promova a construção de refeitório.  
INDICAÇÃO Nº. 18/2018
Promova a capacitação do funcionalismo público.
INDICAÇÃO Nº. 17/2018
Promova elaboração de projeto de lei de planos, cargos, e salários para todos os funcionários públicos.  
INDICAÇÃO Nº. 16/2018
Promova a construção de prédios públicos.  
INDICAÇÃO Nº. 15/2018
Promova reunião com os proprietários das empresas funerárias que utilizam a capela mortuária.
INDICAÇÃO Nº. 14/2018
Promova melhorias na sinalização do município.
INDICAÇÃO Nº. 13/2018
Promova estudos que visem à implantação de diversas ações no município.
INDICAÇÃO Nº 12/2018
Promova estudos que visem à criação de lei municipal.
INDICAÇÃO Nº 11/2018
Promova estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.
INDICACÃO Nº. 10/2018
Promova a instalação de climatizador no Clube Municipal. 
INDICAÇÃO Nº 09/2018
Implantação de plano de cargos e salários para os servidores públicos municipais.
INDICAÇÃO Nº 08/2018
Promova melhorias na Praça 1º de Maio (praça da rodoviária).
INDICAÇÃO Nº 01/2018
Promova a implantação da coleta seletiva do lixo.
INDICAÇÃO Nº 02/2018
Promova estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº 07/2018
Promova a manuntenção e revitalização da Praça Cecília Niehues Bruning.
INDICAÇÃO Nº 06/2018
Promova a contratação de estagiários. 
INDICAÇÃO Nº 05/2018
Promova a contratação de odontologista.
INDICAÇÃO Nº 04/2018
Promova a instalação de equipamentos hospitalares.
INDICAÇÃO Nº 03/2018
Promova a contratação de fisioterapeuta.
INDICAÇÃO Nº 25/2017
Promova o planejamento/reuniões entre o Município e Associação Comercial.
INDICAÇÃO Nº 24/2017
Promova melhorias na sinalização horizontal.
INDICAÇÃO Nº 23/2017
Promova melhorias em prédio que pertence ao Departamento Municipal de Saúde.
INDICAÇÃO Nº 22/2017
Promova instalação de ATI (Academia da Terceira Idade). 
INDICAÇÃO Nº 21/2017
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.
INDICAÇÃO Nº 20/2017
Construção de uma ciclovia ligando a planta urbana ao Jardim Glória neste Município.
INDICAÇÃO Nº 19/2017
Alocar servidores municipais no setor de fiscalização do Município.
INDICAÇÃO Nº 18/2017
Instalação de Rede de Iluminação Pública e, por conseguinte, proceder a instalação de Luminárias no prolongamento da Rua Moacir Rocha.
INDICAÇÃO Nº 17/2017
Instalação de um Parque Infantil na Praça Padre Tadeu Wissicay (em frente à igreja católica).
INDICAÇÃO Nº 16/2017
Reparos em carreador da Fazenda Paulo Afonso situada neste Município de São João do Caiuá.
INDICAÇÃO Nº 15/2017
Recuperação da Praça Padre Tadeu Wissicay (em frente à igreja católica) compreendendo pavimento, iluminação pública e paisagismo.
INDICAÇÃO Nº 14/2017
Aquisição de um Cortador de Grama a Gasolina com Tração/Reciclador, com motor de potência mínima de 6 HP.
INDICAÇÃO Nº 13/2017
Construção de um barracão industrial destinado a abrigar as costureiras autônomas de nosso Município.
INDICAÇÃO Nº. 12/2017
Disponibilize vagas para cadeirantes e portadores de necessidades especiais nos concursos públicos do município.
INDICAÇÃO Nº. 11/2017
PROMOVA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA
INDICAÇÃO Nº. 10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. José Carlos da Silva Maia, que promova diversas ações no setor de saúde.
INDICAÇÃO Nº. 09/2017
PROMOVA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS ORGÃOS PÚBLICOS.   
INDICAÇÃO Nº. 08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o desmembramento do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esporte.  
INDICAÇÃO Nº. 07/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. José Carlos da Silva Maia, que promova diversas ações no setor de saúde.
INDICAÇÃO Nº. 06/2017
Promova instalação de ar-condicionado na Capela Mortuária.
INDICAÇÃO Nº. 05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova á construção de abrigo.
INDICAÇÃO Nº. 03/2017
Promova a pintura de quebra-molas e faixas de pedestre no perímetro urbano do município.
INDICAÇÃO Nº. 02/2017
INDICAÇÃO Nº. 01/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a construção de um banheiro sanitário, um refeitório.
INDICAÇÃO Nº 13/2016
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  a compra de um veículo de seis (06) á sete (07) lugares, para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
INDICAÇÃO Nº 12/2016
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  a compra de um caminhão equipado com a caçamba coletora e compactador de lixo.
INDICAÇÃO Nº 11/2016
PROVIDÊNCIE ESTUDOS QUE VISEM ELABORAR PROJETO DE LEI QUE DISCRIMINE AS ATRIBUIÇÕES DOS DIRETORES MUNICIPAIS. 
INDICAÇÃO Nº 10/2016 - B
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um portal na entrada do município. 
INDICAÇÃO Nº 10/2016 - A
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de projetos que visem incentivar o desenvolvimento sustentável nas pequenas propriedades agrícolas – Agricultura Familiar.  
INDICAÇÃO Nº 09/2016
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, á construção de barracões industriais.
INDICAÇÃO Nº 08/2016
Promova estudos que visem à perfuração do poço artesiano na Associação dos Pequenos Agricultores Pés na Terra.
INDICAÇÃO Nº 07/2016
Promova estudos que visem reformar o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida. 
INDICAÇÃO Nº 05/2016
Promova estudos que visem à pavimentação asfáltica no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº 04/2016
Promova estudos que visem à construção de calçadas no âmbito do município. 
INDICAÇÃO Nº 03/2016
Promova estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº 02/2016
PROVIDÊNCIE ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO ACAMADO – PADA.
INDICAÇÃO Nº 01/2016
PROMOVA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS ORGÃOS PÚBLICOS.
INDICAÇÃO Nº 07/2015
PROVIDÊNCIE ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 06/2015
PROVIDENCIE ESTUDOS QUE VISEM IDENTIFICAR A CAUSA DO AUMENTO DESCONTROLADO DO MOSQUITO DO GÊNERO CULEX.
INDICAÇÃO Nº 05/2015
Promova estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.     
INDICAÇÃO Nº 04/2015
Aumentar o número de vagas de Auxiliares de Enfermagem, para possíveis efetivações de servidores.
INDICAÇÃO Nº 03/2015
Promova melhorias na Praça 1º De Maio  (praça da rodoviária). 
INDICAÇÃO Nº 02/2015
Providencie a sinalização móvel e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 01/2015
Compra de um veículo Ônibus e equipamentos de som e dá outras providências.  
INDICAÇÃO Nº 08/2014
Promova à limpeza das bocas-de-lobo, e providencie a colocação de tampas.
INDICAÇÃO Nº 07/2014
Promova estudos que visem à implantação da feira de produtores rurais do município
INDICAÇÃO Nº 05/2014
Promova estudos que visem construção de rampas para acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais.
INDICAÇÃO Nº 06/2014
  Promova estudos que visem aquisição de tratores.
INDICAÇÃO Nº 04/2014
Promova estudos que visem à instalação do sinal digital no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº 03/2014
Promova estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº 02/2014
Promova estudos que visem limpeza das bocas de lobo no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº 01/2014
Promova estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº 19/2013
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a aquisição de um gerador de energia para o hospital municipal.     
INDICAÇÃO Nº 18/2013
Promova instalação de ar-condicionado no Hospital Nossa Senhora Aparecida. 
INDICAÇÃO Nº 16/2013
Promova concerto de equipamentos do pátio municipal.    
INDICAÇÃO Nº 17/2013
Promova instalação de ar-condicionado no clube municipal.  
INDICAÇÃO Nº 15/2013
Promova concurso público para contratação de mecânico.
INDICAÇÃO Nº 13/2013
Promova abertura de estrada no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº 14/2013
Promova estudos que visem à implantação de  projeto no Departamento de Educação Municipal.
INDICAÇÃO Nº 12/2013
Promova estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº 11/2013
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a construção de um parque infantil, juntamente com um   complexo poliesportivo.
INDICAÇÃO Nº 10/2013
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova uma campanha a fim de incentivar os proprietários a emplacarem e\ou transferirem o emplacamento de seus veículos para nosso município.
INDICAÇÃO Nº 09/2013
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a colocação de bancos ao redor da capela mortuária. 
INDICAÇÃO Nº 08/2013
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a construção de um banheiro sanitário, um refeitório e conceda café matinal para os funcionários. 
INDICAÇÃO Nº 07/2013
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova estudos que visem à implantação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
INDICAÇÃO Nº 06/2013
Concessão de vale-alimentação e participação em plano de saúde aos servidores públicos municipais.
INDICAÇÃO Nº 05/2013
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a abertura dos postos de saúde as 05h00min.  
INDICAÇÃO Nº 04/2013
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a construção de banheiros públicos, ou instalação de banheiros químicos nas praças municipais.
INDICAÇÃO Nº 03/2013
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que destine o cômodo da Capela Mortuária, atualmente utilizado como dispensa em um dormitório.
INDICAÇÃO Nº 02/2013
Implantação do Programa Paraná Sem Dor no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº 01/2013
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova estudos visando à contratação de professores que desempenham atividades culturais.
CARTA ABERTA
Carta Aberta
Solicita, se a possibilidade de abrir cotas para o exame de mamografia.
Carta Aberta
Solicita, se a possibilidade de abrir cotas para esvaziar a fila de espera do setor de agendamento.
Carta Aberta
Efetue a contratação de assistente social exclusivamente para hospital municipal.
Carta Aberta
Efetue a contratação de motorista e direcione para o transporte de pacientes domiciliares "pacientes que não conseguem se locomover até o hospital".
Iluminação no Cemitério Municipal
Solicita que o Departamento de Obras e Serviços Públicos, promova a instalação de iluminação no cemitério municipal.
ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE
Solicita que o Departamento de Saúde, destine um posto de saúde para atender exclusivamente casos assintomáticos de Covid-19.
REFORMA
Solicita a reforma da Academia da Sáude.
DENÚNCIA
DENÚNCIA
Denúcia em virtude de ilegalidades praticada pelo Servidor Público.
DENÚNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná supostas irregularidades praticadas pelo Servidor Benedito Correa BrazJunior.
DENÚNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Solicita que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná apresente denúncia contra o Prefeito Stefan Tome Pauka, pelo fato que INFRAÇÕES DE TRÂNSITO estão sendo expedidas em desfavor do Município de São João do Caiuá na atual gestão, as quais estão sendo...
DENÚNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Solicita que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná apresente denúncia contra o ex-Prefeito José Carlos da Silva Maia gestão  (2013/2020), por falta de repasses finaceiros a escola APAE de São João do Caiuá.
DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Solicita que o Ministério Público apresente denúncia contra o ex-Prefeito José Carlos da Silva Maia gestão (2013/2020), por falta de repasses finaceiros a escola APAE de São João do Caiuá.  
OFÍCIO Nº 87/2024
Representação de Denúncia acerca das infrações de trasito.
DENÚNCIA - MP/PR
Obstrução injustificada por parte do Poder Executivo. 
DENÚNCIA - MP/PR
Denúncia o não pagamento de multas veiculares do município. 
DENÚNCIA - TC/PR
Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre supostas irregularidade no estoque de combustivel.
OFICIO Nº 214/2023
Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre supostas irregularidade no estoque de combustivel.
DENÚNCIA
Denúncia formulada em decorrência da conduta praticada pelo Vereador Luiz Carlos da Silva.
DENÚNCIA - FARMÁCIA
Denúncia de irregularidade em locação de imóvel.
DENÚNCIA - RPA
Denúncia de supostas irregularidades através de contratação através de RPA.
DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Secretária Municipal de Educação recebendo gratificação irregular.
DENÚNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Secretária Municipal de Educação recebendo gratificação irregular. 
DENÚNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Denúncia por não cumprimento das Emendas Impositivas.
DUNÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICA
Denúncia por não cumprimento das Emendas Impositivas.
PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - Matéria Arquivada
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.
PROJETO DE LEI Nº 09/2023
Cria no âmbito do município de São João do Caiuá - Estado do Paraná, o programa "Rua da Brincadeira".
PROJETO DE LEI Nº 09/2023
Cria no âmbito do Município de São João do Caiuá - Estado do Paraná, o programa Rua da Brincadeira.
PROJETO DE LEI Nº 10/2023
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.
PROJETO DE LEI Nº 04/2023
Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº 2.500/2020.
PROJETO DE LEI Nº 02/2023
Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e altera o art.55 da Lei 1439/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e...
PROJETO DE LEI Nº 03/2023
Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº2478/2020.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023
Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023
Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá...
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023
Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicionam os arts.355-A, 355-B e 355-C e revogam os arts. 356, 357 e 358 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010]; e,...
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023
Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá/PR, para os procedimentos licitatórios e de...
PROJETO DE LEI Nº 41/2023
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 36/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL  DO PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PROGNÓSTICO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ – ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI Nº 38/2023
  Dispõe sobre a política municipal de controle populacional de animais domésticos.
PROJETO DE LEI Nº 33/2023
Reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos.
PROJETO DE LEI Nº 28/2023
Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 7º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.  
PROJETO DE LEI Nº 30/2023
Autoriza o Município de São João do Caiuá - Estado do Paraná a proceder a cobrança de deÌbitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos...
PROJETO DE LEI Nº 29/2023
Dispõe sobre dar maior publicidade a Lei Federal nº 13.896/2019, onde exames relacionados ao câncer sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.
PROJETO DE LEI Nº 25/2023
Disciplina diretrizes para implantação do “Maio Laranja” no âmbito do município de São João do Caiuá.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
Altera o art.98 e revogam os arts. 99,100, 100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023
Cria o programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI Nº 26/2023
Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Endometriose” no município de São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 24/2023
Institui a Campanha permanente de orientação e conscientização sobre o “Envelhecimento Ativo e Saudável”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.  
PROJETO DE LEI Nº 21/2023
Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 09/2023
Cria    no       âmbito            do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná, o programa rua da brincadeira.
PROJETO DE LEI Nº 13/2023 - MATÉRIA APROVADA
Dispõe sobre a Semana Municipal de conscientização do Autismo no município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - MATÉRIA APROVADA
Institui    no    Município    de São João do Caiuá – Estado do Paraná, a semana da juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.  
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - MATÉRIA ARQUIVADA
Dispõe sobre a criação do banco de ideias no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - MATÉRIA ARQUIVADA
Adiciona artigos ao Capítulo VII – da Câmara Mirim do Regimento Interno/Resolução nº2/2010 da Câmara Municipal de São João do Caiuá/PR.
PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - MATÉRIA ARQUIVADA
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.
PROJETO DE LEI Nº 41/2022 - MATÉRIA ARQUIVADA
Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre a isenção do IPTU.
PROJETO DE LEI Nº 39/2022 - MATÉRIA ARQUIVADA
Revoga o Inciso III, do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 879/1992, que dispõe sobre a Concessão de Isenção Diversas ao Aposentado.
PROJETO DE LEI Nº 76/2022
Altera a Lei Municipal nº2.618/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 43/2022 - MATÉRIA APROVADA
Dispõe sobre o uso do Clube Municpal de São Joao do Caiuá para incentivo cultural e musical.
PROJETO DE LEI Nº 57/2022 - MATERIA APROVADA
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
PROJETO DE LEI Nº 56/2022 - MATÉRIA APROVADA
Dispõe sobre a disponibilização e  identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos  municipais de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº 44/2022 - MATÉRIA APROVADA
Altera o art. 2º e o Parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal 2.618/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI Nº 19-A/2022
Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 34/2022 - MATÉRIA ARQUIVADA
Concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel   habitado por portador de doença grave  do Município de São João do Caiuá – estado do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº 13/2022
Dispõe sobre a soltura, queima e comercialização de fogos de artifícios com estampidos no âmbito do município de São João do Caiuá.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - MATÉRIA REJEITADA
Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de São Joao do Caiua – Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº 12/2022
Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.
PROJETO DE LEI Nº 18/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional de Professor da Rede Municipal de São João do Caiuá. 
PROJETO DE LEI Nº 31/2022
Adiciona o parágrafos 1º ao art. 1º da Lei Municipal n.º 2.410/2018, que denomina Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, ao lote nº 61 – remanescente deste Município de São João do Caiá – PR.
PROJETO DE LEI Nº 24/2022 - MATÉRIA REJEITADA
Dispõe sobre a Publicação no Website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº 23/2022 -MATÉRIA REJEITADA
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao Contrato de Locação dos Imóveis Locados Pela Administração Pública no Município de São João Do Caiuá – Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº 63/2021
Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.076/2012, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº. 33/2021
Declara a “prática de exercícios físicos” como atividade essencial á população do Município de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI Nº. 42/2021
Veda a nomeação para cargos em Comissão e Função de Confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria Da Penha).
PROJETO DE LEI Nº. 41/2021
Estabelece    diretrizes    para    a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher" no Município de São João do Caiua – Estado do Parana.
PROJETO DE LEI Nº. 40/2021
Institui a campanha permanente de “Educação e Combate à Violência Contra  a Mulher” no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
EMENDA
EMENDA MODIFICATIVA n° 01/2022 ao Projeto de Lei nº64/2022
Adiciona parágrafo único ao art.3º e renumera parágrafo único para §1º e adiciona §2º ao art. 18 do Projeto de Lei n°64/2022 que dispõe sobre normas de uso do Clube Municipal, do Parque de Rodeios Ludovico Pauka e seu Centro de eventos, bem como normas para realização de...
REPRESENTAÇÃO
Representação ao Credenciamento nº 01/2023
Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.
CONVOCAÇÃO
COMISSÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS
Convoca o Sr Ricardo Gonçalves e a Sra Aguéda Goret Barbão Negrini, repectivamente, Presidente e Diretora da APAE. 
ADVERTÊNCIA
ADVERTE O VEREADOR FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.
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