PROJETO DE LEI N° 74/2025, Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar Público do município de São João do Caiuá, Paraná, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 55/2025, Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar Público do município de São João do Caiuá, Paraná, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 38/2025, Institui o Sistema Municipal de Cultura (SIMCULT) e adota outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 39/2025, Institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT e adota outras providências.   

PROJETO DE LEI Nº 40/2025, Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 26/2025, Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Auxílio EducaEJA para estudantes do ensino fundamental da modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos Da Rede Municipal de Ensino do Município de São João do Caiuá, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 27/2025, Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei nº 2.254, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 03/2025, Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), destinado a aquisição de um veículo novo de fabricação, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 09/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras bancárias, existentes no Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, a Disponibilizarem cadeiras de rodas para uso dos clientes com deficiência e mobilidade reduzida, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 58/2024, Dispõe sobre a alteração do art. 7º da Lei Municipal nº 2.750 de 19 de abril de 2024.

PROJETO DE LEI 66/2024, Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.