As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Pauta / Ordem do Dia

 
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2025
› 01/09/2025 - 19:00
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 48/2025, Dispõe sobre medidas de controle e erradicação da planta murta (Murraya Paniculata) e de citros hospedeiros da praga Huanglonglongbing (HLG – Greening), e dá outras providências. 

› 16/06/2025 - 19:00
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 30/2025, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMDR) no Município de São João do Caiuá, e dá outras providências.

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