Artigo:

Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.

Artigo:

Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.  

Artigo:

Altera e acrescenta artigos à Resolução nº 02/2010 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá - Resolução nº002/2010.

Artigo:

Altera a Resolução nº 02/2022 que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

Artigo:

Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Alteram os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, fixados para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

Artigo:

Fixam subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários/Diretores Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e dá outras...

Artigo:

Altera o art.2º, adicionam os artigos 5º-F, 5º-G e 5º-H, e alteram os Anexos I, III e VIII da Lei Municipal nº1209/2004 que dispõe   sobre  a Estrutura  Política  e  Orgânico - Administrativa      da Câmara...

Artigo:

Concede recomposição inflacionária de (3,71%) aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Artigo:

Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da...

Artigo:

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná. PROJETO DE RESOLUÇÃO...

Artigo:

Solicita a Deputada Estadual Mara Lima o envio de recursos na ordem de R$ 80.000,00 para o município de São João do Caiuá.  

Artigo:

Solicita a Deputada Estadual Mara Lima o envio de recursos na ordem de R$150.000,00 para o município de São João do Caiuá.  

Artigo:

Solicita inforfmações a Srª Iracema Jorge Monteiro - Diretora do Departamento de Agricultura.

Artigo:

Solicita informações á secretária de agricultura do munícipio.

Artigo:

Indica diversas ações no município.

Artigo:

Solicita que a secretária de saúde, requesite que o onibus móvel do Hemocentro esteja coletando sangue em nosso município. 

Artigo:

Solicita manuntenção de estrada rural denominada Curva da Bananeira.

Artigo:

Solicita ao Deputado Federal Ricardo Barros a destinacao de emendas parlamentares ao nosso municipio. 

Artigo:

Solicita ao Deputado Federal Ricardo Barros a destinacao de emendas parlamentares ao nosso municipio. 

Artigo:

Promova aquisição para a compra de computadores para todos os setores onde atuam os médicos em nossa unidade.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a construção de um abrigo no ponto de ônibus, na Av. Cruzeiro do Sul junto om a Rua: Antônio Moraes de Barros.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova melhorias para o Clube Municipal.

Artigo:

Promova melhorias na Estação Rodoviária Municipal.

Artigo:

Promova melhorias no Cemitério Municipal.

Artigo:

Promova diversas ações no município.

Artigo:

Promova extensão nas galerias pluviais. 

Artigo:

Construção de calçadas.   

Artigo:

Promova a construção de ciclovia.

Artigo:

Promova aquisiçao de uma área de terra, para construção de casas populares.

Artigo:

Altera o art.11-A e 11-C da Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.