Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES:

DEN�NCIA - FARM�CIA

Denúncia de irregularidade em locação de imóvel.

Outras Proposições

PROTEJO DE LEI N� 20/2024

Alteram os subs�dios dos Vereadores e do Presidente da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, fixados para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e d� outras provid�ncias.

PROTEJO DE LEI N� 15/2024

Fixam subs�dios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret�rios/Diretores Municipais de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e d� outras provid�ncias.

OFICIO N� 176/2024

Solicita os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido de determinar ao setor competente desta municipalidade, a abertura do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e demais repartições internas, a partir das 15h00min na data de 05 de agosto de 2024.

ADVERTE O VEREADOR FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.

DEN�NCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN�.

Solicita que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná apresente denúncia contra o Prefeito Stefan Tome Pauka, pelo fato que INFRAÇÕES DE TRÂNSITO estão sendo expedidas em desfavor do Município de São João do Caiuá na atual gestão, as quais estão sendo...

REQUERIMENTO N� 21/2024

Requer que seja fornecido informações detalhadas sobre o saldo financeiro atual de todas as contas, relatórios das receitas e despesas do município de São João do Caiuá, na gestão atual.

OF�CIO N� 86/2024

Solicita que o Departamento Jurídico do Município de São João do Caiuá, que RECORRA da Ação Anulatória de Ato Administrativo Disciplinar emitido pela 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, conforme Autos nº 0000152-06.2020.8.16.0041.

OF�CIO N� 85/2024

Solicita a resposta do Requerimento nº 10/2024,que requer informações sobre a festa de rodeio denominada "Expocaiuá", realizada em 2023.

OF�CIO N� 87/2024

Representação de Denúncia acerca das infrações de trasito.

REQUERIMENTO N� 10/2024

Requer as informações sobre a festa de Rodeio denominada a "Expocaiuá", Realizada em 2023.