Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES:

PROJETO DE RESOLU��O N� 06/2023

Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Outras Proposições

EMENDA � LEI ORG�NICA N� 02/2024

Altera o art.11-A e 11-C da Lei Org�nica Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

EMENDA � LEI ORG�NICA N� 01/2024

Alteram os arts. 9�, 31, 34 e acrescenta art.34-A � Lei Org�nica Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

PROJETO DE RESOLU��O N� 05/2024

Autoriza a devolu��o de bens m�veis inserv�veis do patrim�nio da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, ao Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias.

PROJETO DE RESOLU��O N� 04/2024

Altera e acrescenta artigos � Resolu��o n� 02/2010 que disp�e sobre o Regimento Interno da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

PROJETO DE RESOLU��O N� 03/2024

Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu� - Resolu��o n�002/2010.

PROTEJO DE RESOLU��O N� 02/2024

Altera a Resolu��o n� 02/2022 que disp�e sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no �mbito do Poder Legislativo de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran� e d� outras provid�ncias.

PROJETO DE RESOLU��O N� 01/2024

Altera artigos da Resolu��o n� 002/2010 � Regimento Interno da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

PROTEJO DE LEI N� 20/2024

Alteram os subs�dios dos Vereadores e do Presidente da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, fixados para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e d� outras provid�ncias.

PROTEJO DE LEI N� 15/2024

Fixam subs�dios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret�rios/Diretores Municipais de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e d� outras provid�ncias.

PROTEJO DE LEI N� 04/2024

Altera o art.2�, adicionam os artigos 5�-F, 5�-G e 5�-H, e alteram os Anexos I, III e VIII da Lei Municipal n�1209/2004 que disp�e sobre a Estrutura Pol�tica e Org�nico - Administrativa da C�mara Municipal de S�o Jo�o de Caiu� /PR.