As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Fica recomposto em 3,39% os valores constantes no art. 3º da Lei Municipal nº 2.735/2024.
Súmula:
Fica recomposto em 4,77% os valores constantes no art. 3º da Lei Municipal nº 2.697/2023.
Súmula:
Autoriza a devolução de automóvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, ao Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Súmula:
Altera o art.146 e adiciona os arts. 146-A e B à Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Súmula:
Aprova o Acórdão de Parcer Prévio nº 38/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Súmula:
Faculta ao ocupante do cargo de Diretor Jurídico, o exercício das suas funções em regime de trabalho híbrido.
Súmula:
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 245/24 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2022.
Súmula:
Concede férias ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.
Súmula:
Amplia a carga horária do cargo de Assessor Parlamentar.
