As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Decreta ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 09 (nove) de Junho de 2023.
Súmula:
Altera a Resolução n 06/2023 e dá outras providências.
Súmula:
Constitui Comissão Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá/PR, para elaboração de estudos com vistas à revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.
Súmula:
Torna público a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Súmula:
Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Súmula:
Declara luto oficial no Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Vereador Servilio Vissotto.
Súmula:
Designa a Vereadora Claudia Moreira Arneiro como fiscal de contrato desta Câmara Municipal
Súmula:
Fica nomeado o servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira á função de agente de contratação.
