As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.
Súmula:
Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 74/21, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que aprovou com ressalvas as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercício financeiro de 2016.
Súmula:
Aprova a proposta orçamentaria da Câmara Municipal de São João do Caiuá,-Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Súmula:
Altera a Resolução nº 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
