Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

Decreto Legislativo

Nº 01 /2021 - Projeto: 01

Súmula: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 723/20, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2019.

Súmula:

Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 723/20, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2019.

Anexos

ANEXO

Atos do Presidente

Nº 01 /2021

Súmula: Torna público a composicao da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022.

Súmula:

Torna público a composicao da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022.

Anexos

ANEXO

Decreto

Nº 10 /2020

Súmula: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 19.500,00 e dá outras providências.

Súmula:

Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 19.500,00 e dá outras providências.

Anexos

ANEXO

Decreto

Nº 09 /2020

Súmula: Dispoe sobre a revogação do Art.1º do Decreto nº. 06/2020.

Súmula:

Dispoe sobre a revogação do Art.1º do Decreto nº. 06/2020.

Anexos

ANEXO

Decreto

Nº 09 /2020

Súmula: Concede avanço funcional ao servidor Benedito Correa Braz Junior.

Súmula:

Concede avanço funcional ao servidor Benedito Correa Braz Junior.

Anexos

ANEXO

Decreto

Nº 08 /2020

Súmula: Concede avanço funcional aos servidores Anderson Aparecido Falleiro Ferreira e Janete Lima Bazani.

Súmula:

Concede avanço funcional aos servidores Anderson Aparecido Falleiro Ferreira e Janete Lima Bazani.

Anexos

ANEXO

Decreto

Nº 07 /2020

Súmula: Revoga o Decreto nº. 04/2020.

Súmula:

Revoga o Decreto nº. 04/2020.

Anexos

ANEXO

Decreto

Nº 06 /2020

Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.