As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Súmula:
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Súmula:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019, REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 867847/2018/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de São João do Caiuá.
Súmula:
Referenda o Contrato de Repasse Nº. 835731/2016, celebrado entre si a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).
Súmula:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018, Referenda o Convênio Nº. 709/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 263.175,00 (duzentos e sessenta e três reais mil, cento e setenta e cinco reais).
Súmula:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018, Referenda o Convênio Nº. 708/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 52.635,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
Súmula:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018, Referenda o Convênio Nº. 45/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 821.106,00 (oitocentos e vinte e um mil, cento e seis reais).
Súmula:
Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Camara Municipal de São João do Caiuá.
