As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018, Referenda o Convênio Nº. 44/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 947.430,00 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais).
Súmula:
Revoga o Decreto nº 02/2018, publicado em 05de fevereiro de 2018.
Súmula:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, Referenda o Convênio Nº. 43/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 52.635,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
Súmula:
Concede férias regulamentares de 30 dias á servidora Janete Lima Bazani.
Súmula:
Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Súmula:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, Referenda o Convênio Nº. 523/2017, celebrado entre o Instituto das Aguas Paraná – AGUASPARANÁ e o município de São João do Caiuá, visando à implantação de arranjos municipais adequados de coleta seletiva.
Súmula:
Concede féria regulamentares de 30 dias ao servidor Benedito Corrêa Braz Junior.
Súmula:
Fica estabelecido o cronograma de execução mensal de desembolso deste Legislativo.
Súmula:
Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019.
