As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - Lei de acesso a informação.
Súmula:
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Súmula:
Altera e acrescenta artigos à Resolução nº02/2010 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Súmula:
Revoga os arts. 90 e 222 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá - Resolução nº 002/2010.
Súmula:
Altera a Resolução nº2/2022 que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
Súmula:
Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Súmula:
Aprova o Acórdão nº344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2021.
Súmula:
Concede licença-prêmio de um mês a servidora Janete Lima Bazani.
Súmula:
Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.
