As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
REFERENDA O TERMO DE ADESÃO Nº 013/2013, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Súmula:
FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DESTE LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Súmula:
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201305841/2013, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201301700/2013, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 31.191,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:
REFERENDA O CONVÊNIO Nº. 551/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Súmula:
REFERENDA O CONVÊNIO Nº. 496/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
