As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Concede avanço funcional no plano de cargos e salários á servidores deste Poder Legislativo.
Súmula:
Fica estabelecido o cronograma de execução mensal de desembolso deste Legislativo.
Súmula:
Torna público os subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos cargos efetivos do Poder Legislativo.
Súmula:
Concede a servidora efetiva Janete Lima Bazani Nogueira gratificação pelo desempenho da função de Coordenador da Unidade de Controle Interno do Legislativo Municipal.
Súmula:
Estabelece ponto facultativo no Porder Legislativo.
Súmula:
Concede avanço funcional no plano de cargos e salários á servidores deste Poder Legislativo.
