Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

Decreto

Nº 02 /2009

Súmula: Estabelece ponto facultativo no Poder Legislativo.

Súmula:

Estabelece ponto facultativo no Poder Legislativo.

Anexos

DECRETO N� 02/2009

Decreto

Nº 01 /2009

Súmula: Estabelece ponto facultativo no Poder Legislativo

Súmula:

Estabelece ponto facultativo no Poder Legislativo

Anexos

DECRETO N� 01/2009

Decreto

Nº 33 /2008

Súmula: Estabelece ponto facultativo no Poder Legislativo.

Súmula:

Estabelece ponto facultativo no Poder Legislativo.

Anexos

DECRETO N� 33/2008

Decreto

Nº 32 /2008

Súmula: Torna público os subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos cargos efetivos do Poder Legislativo.

Súmula:

Torna público os subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos cargos efetivos do Poder Legislativo.

Anexos

DECRETO N� 32/2008

Decreto

Nº 31 /2008

Súmula: Estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercicio de de 2019.

Súmula:

Estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercicio de de 2019.

Anexos

DECRETO N� 31/2008

Decreto

Nº 30 /2008

Súmula: Estabelece ponto facultativo no Poder Legislativo.

Súmula:

Estabelece ponto facultativo no Poder Legislativo.

Anexos

DECRETO N� 30/2008

Decreto

Nº 29 /2008

Súmula: Concede gratificação por responsabilidade técnica.

Súmula:

Concede gratificação por responsabilidade técnica.

Anexos

DECRETO N� 29/2008

Decreto

Nº 28 /2008

Súmula: Cancela o Decreto nº 27/2008.

Súmula:

Cancela o Decreto nº 27/2008.

Anexos

DECRETO N� 28/2008

Decreto

Nº 27 /2008

Súmula: Revoga integramente o Decreto nº 24/2008.

Súmula:

Revoga integramente o Decreto nº 24/2008.

Anexos

DECRETO N� 27/2008

Decreto

Nº 26 /2008

Súmula: Antecipa sessão ordinária.

Súmula:

Antecipa sessão ordinária.

Anexos

DECRETO N� 26/2008

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