As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Fica concedido gratificação, por encargo especial ao servidor efetivo ocupante do cargo de advogado.
Súmula:
Fica concedido gratificação, por encargo especial ao servidor efetivo ocupante do cargo de contador.
Súmula:
Concede gratificação ao servidor efetivo ocupante do cargo de Assessor Legislativo.
Súmula:
Concede gratificação ao servidor efetivo ocupante do cargo de Assessor Legislativo.
Súmula:
Fica aberto no orçamento programa do Poder Legislativo, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.750,00 ( Um mil, setecentos e cinqüenta reais ).
Súmula:
Fica estabelecido que não haverá expediente na Câmara Municipal de São João do Caiuá no período de 24 de dezembro de 2007 a 2 de janeiro de 2008.
Súmula:
Fica aberto no orçamento programa do Poder Legislativo, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 ( Dez mil reais ).
Súmula:
Tornar público os valores dos subsídios dos agentes políticos, e da remuneração dos cargos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São João do Caiuá.
Súmula:
Fica estabelecido o cronograma de execução mensal de desembolso deste Legislativo, para o exercício de 2008.
Súmula:
Fica estabelecido como ponto facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o dia vinte e seis (26) de novembro 2007.
