Súmula:
Fica estabelecido como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal.
Súmula:
Fica concedido avanço funcional á servidores do Poder Legislativo Municipal.
Súmula:
Súmula:
Fica prorrogado em trinta (30) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito/CPI.
Súmula:
Fica prorrogado em quinze (15) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito/CPI.
Súmula:
Fica aberto no orçamento programa do Poder Legislativo, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 27.500,00 ( Vinte e sete mil e quinhentos reais ).
Súmula:
Fica prorrogado em trinta (30) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito/CPI.
Súmula:
Fica nomeado o candidato com nome e funções abaixo-relacionado, aprovado em Concurso Público.
Súmula:
Fica estabelecido ponto facultativo o dia 08 (oito) de junho de 2007.