As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Fica concedido avanço funcional á servidores do Poder Legislativo.
Súmula:
Fica constituída, na forma abaixo determinada, a Comissão Permanente de Gestão de Servidores.
Súmula:
Ficam enquadrados na forma das Leis Municipais nºs 1.209/2004 e suas alterações, e 1.439/2006, os servidores ocupantes dos cargos do quadro de provimento efetivo.
Súmula:
Fica estabelecido ponto facultativo o dia 30 (trinta) de abril de 2007.
Súmula:
Fica estabelecido ponto facultativo o dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2007.
Súmula:
Nomea os servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.
