As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá/PR, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.
Súmula:
Determina o horário das reuniões ordinárias e extraordinárias das Comissões Permanentes.
Súmula:
Prorrogar, na forma do art. 138 da Lei nº2235/2015, a Portaria nº10 de instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar/PAD nº01, publicada em 21/09/2022.
Súmula:
Altera o art.98 e revogam os arts. 99,100, 100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010.
Súmula:
Cria o programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
