Artigo:

Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento de todas as notas de empenhos, notas fiscais e relação de pagamentos relativos à empresa Ailton Coelho, bem como outras...

Artigo:

Requer ao Executivo a regulamentação dos serviços de hora/máquina do trator agrícola destinados aos agricultores do município de São João do Caiuá.

Artigo:

Requer autorização para realizar o corte de seis (06) árvores localizadas na frente da Câmara Municipal.

Artigo:

Requer informações sobre a Empresa Maxwell Moreira Lima, inscrita no CNPJ n°13.234.891/0001-92.

Artigo:

Requerem ao Executivo informações quanto as atribuições atuais desenvolvidas pelo servidor efetivo exercente do cargo de contador do Executivo Municipal.

Artigo:

Solicita ao Departamento de Obras a execução do corte de seis árvores em frente à Câmara Municipal, conforme autorização do Departamento do Meio Ambiente, para viabilizar reforma do prédio.

Artigo:

Solicita atenção ao andamento das ações relacionadas ao programa Parlamento Jovem.

Artigo:

Reitera pedido para que o Executivo informe os nomes dos funcionários da empresa Ailton Coelho que executam os serviços de borracharia, conforme item 4 do Requerimento nº 08/2025.

Artigo:

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá-PR solicita ao Prefeito Municipal a indicação de dois servidores do Poder Executivo para compor a Comissão de Licitação da Câmara.

Artigo:

Reitera pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para designar um novo servidor para atuar na Câmara Municipal, em razão da desistência da servidora inicialmente indicada.

Artigo:

Informa o Prefeito sobre a denúncia recebida contra o Vereador Roberto Fernandes Aguiar e encaminha o Ato de composição da Comissão Processante para apuração dos fatos.

Artigo:

Solicita à Prefeitura o restabelecimento dos telefones e a criação de novos canais de comunicação com a população, garantindo acesso à informação e transparência conforme a Lei.

Artigo:

A Câmara Municipal solicitou à Prefeitura a designação de um(a) servidor(a) efetivo(a) para exercer a função de Controlador Interno, diante da falta de pessoal apto à função. A medida...

Artigo:

Solicitação de apoio policial para garantir segurança na solenidade de entrega do título “Estudante Exemplo” em 27/05/2025, às 19h, na Câmara Municipal.

Artigo:

Solicita a interdição de trecho da Rua Vereador Antônio Garcia Peres no dia 27/05/2025, a partir das 08h, para realização da Solenidade de Entrega do título de Estudante Exemplo.

Artigo:

Nota de Advetência.

Artigo:

Requer informações sobre combustivéis.

Artigo:

Requer cópia de procedimentos e informações sobre manutenção e instalação de ar condicionados no Município.

Artigo:

Requer informações sobre aquisição de medicamentos pelo município.

Artigo:

Requer informações sobre providências tomadas pelo Executivo Municipal quanto à denúncia formalizada pela Presidência da Câmara Municipal através do Of.nº122/2022, protocolado em...

Artigo:

Requer a convocação da Diretora do Departamento de Saúde Sr Patrícia Cristina Bazani.

Artigo:

Requer a convocação do Diretor Hospitalar Sr. Milton Bellato

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de documentos.

Artigo:

Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.

Artigo:

Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da...

Artigo:

Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição...

Artigo:

Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição...

Artigo:

Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.

Artigo:

Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa...

Artigo:

Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicionam os arts.355-A, 355-B e 355-C e revogam os arts. 356, 357 e 358 do Regimento Interno da Câmara...

Artigo:

Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de...

Artigo:

Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 7º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá...

Artigo:

Altera o art.98 e revogam os arts. 99,100, 100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010.

Artigo:

Cria o programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.

Artigo:

Solicita-se informações sobre o atraso nos pagamentos às empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, e, caso confirmados os atrasos, as razões para o não cumprimento dos prazos...

Artigo:

Solicito providências ao setor competente para o desentupimento da boca-de-lobo localizada no cruzamento das ruas Vereador Antônio Garcia Peres e Dom Pedro II.    

Artigo:

Solicita informções ao Excelentíssimo Senhor Stefan Tomé Pauka - Prefeito Municípal, ao respeito do índice de despesas com pessoal, ao final de madato dos anos de 2009/2013 e 2016 e 2017 ?  

Artigo:

O Presidente da Comissão de justiça e redação, no uso de suas atribuições legais, solicita os bons préstimos de Vossa Excelência, no sentido de encaminhar aos autos do Projeto de Lei nº...

Artigo:

Encaminha a resposta ao Ofício nº 121/2024 do Ministério Público. 

Artigo:

vêm através do presente, no sentido de averiguar os seguintes fatos, que no dia 06 de setembro de 2024, no período da 9h00min às 10h00min, compareci no Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, juntamente com meu...

Artigo:

O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, vem através do presente, informar e solicitar a Consta no Projeto de Lei nº 63/2024, o Laudo de Avaliação apresentado pela Empresa GVC Engenharia...

Artigo:

Informar que o Município de São João do Caiuá, teve o melhor desepenho entre os 21 municípios do Núcleo Regional de Educação, obtendo uma nota de 93.3. E simplesmente ficaram em 12º no...

Artigo:

Solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná a revisão do julgamento da prestação de contas do Municipio de São João do Caiuá - Exercício de 2019.

Artigo:

Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná os autos do Processo nº 0000644-81.2009.8.16.0041 - Processo Prainha. 

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tome Pauka- Prefeito Municipal, que promova a reforma dos vestiários e banheiros do Estádio Municipal Adolfo Fernandes.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipas.

Artigo:

Promova a criação de museu histórico do nosso município.

Artigo:

Promova a aquisição de máquina de costurar sacaria.

Artigo:

Promova instalação de cestos coletores de lixo nas vias públicas.

Artigo:

Indica a elaboração de Projeto de Lei, que visa reformar casas no âmbito do município.

Artigo:

Promova aquisiçao de uma área de terra, para construção de casas populares.

Artigo:

Concessão de adicional noturno.

Artigo:

Concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Artigo:

Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná supostas irregularidades praticadas pelo Servidor Benedito Correa BrazJunior.

Artigo:

Solicita que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná apresente denúncia contra o ex-Prefeito José Carlos da Silva Maia gestão  (2013/2020), por falta de repasses finaceiros a escola APAE de São João do...

Artigo:

Solicita que o Ministério Público apresente denúncia contra o ex-Prefeito José Carlos da Silva Maia gestão (2013/2020), por falta de repasses finaceiros a escola APAE de São João do...

Artigo:

Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre supostas irregularidade no estoque de combustivel.

Artigo:

Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre supostas irregularidade no estoque de combustivel.

Artigo:

Secretária Municipal de Educação recebendo gratificação irregular.

Artigo:

Secretária Municipal de Educação recebendo gratificação irregular. 

Artigo:

Denúncia por não cumprimento das Emendas Impositivas.

Artigo:

Denúncia por não cumprimento das Emendas Impositivas.

Artigo:

Convoca o Sr Ricardo Gonçalves e a Sra Aguéda Goret Barbão Negrini, repectivamente, Presidente e Diretora da APAE. 

Artigo:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.