Artigo:

Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento de todas as notas de empenhos, notas fiscais e relação de pagamentos relativos ÃÂÂ...

Artigo:

Requer ao Executivo a regulamentação dos serviços de hora/máquina do trator agrícola destinados aos ag...

Artigo:

Requer autorização para realizar o corte de seis (06) árvores localizadas na frente da Câmara Municipal.

Artigo:

Requer informações sobre a Empresa Maxwell Moreira Lima, inscrita no CNPJ n°13.234.891/0001-92.

Artigo:

Requerem ao Executivo informações quanto as atribuições atuais desenvolvidas pelo servidor efetivo exercente ...

Artigo:

Reitera pedido para que o Executivo informe os nomes dos funcionários da empresa Ailton Coelho que executam os serviços de borracharia, conforme ...

Artigo:

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá-PR solicita ao Prefeito Municipal a indicação de dois servidores do Poder Executivo para co...

Artigo:

Reitera pedido ao Excelent?ssimo Senhor Prefeito Municipal, para designar um novo servidor para atuar na C?mara Municipal, em raz?o da desist?nci...

Artigo:

Informa o Prefeito sobre a den?ncia recebida contra o Vereador Roberto Fernandes Aguiar e encaminha o Ato de composi??o da Comiss?o Processante p...

Artigo:

Solicita ? Prefeitura o restabelecimento dos telefones e a cria??o de novos canais de comunica??o com a popula??o, garantindo acesso ? informa??o...

Artigo:

A Câmara Municipal solicitou à Prefeitura a designação de um(a) servidor(a) efetivo(a) para exercer a fun&cced...

Artigo:

Solicitação de apoio policial para garantir segurança na solenidade de entrega do título “Estudante E...

Artigo:

Solicita a interdição de trecho da Rua Vereador Antônio Garcia Peres no dia 27/05/2025, a partir das 08h, para real...

Artigo:

Solicita a cessão gratuita de veículo do Município à Câmara Municipal para uso institucional.

Artigo:

Solicita informações a respeito do servidor público

Artigo:

Nota de Advetência.

Artigo:

Requer informações sobre combustivéis.

Artigo:

Requer cópia de procedimentos e informações sobre manutenção e instalação de ar condicionados no Município.

Artigo:

Requer informações sobre aquisição de medicamentos pelo município.

Artigo:

Requer informações sobre providências tomadas pelo Executivo Municipal quanto à denúncia formalizada pe...

Artigo:

Requer a convocação da Diretora do Departamento de Saúde Sr Patrícia Cristina Bazani.

Artigo:

Requer a convocação do Diretor Hospitalar Sr. Milton Bellato

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de documentos.

Artigo:

Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.

Artigo:

Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São Joã...

Artigo:

Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de S...

Artigo:

Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal ...

Artigo:

Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.

Artigo:

Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que comp...

Artigo:

Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicio...

Artigo:

Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e ...

Artigo:

Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 7º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias ...

Artigo:

Altera o art.98 e revogam os arts. 99,100, 100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiu...

Artigo:

Cria o programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.

Artigo:

Solicita-se informações sobre o atraso nos pagamentos às empresas terceirizadas que prestam serviços ao Munic...

Artigo:

Solicito providências ao setor competente para o desentupimento da boca-de-lobo localizada no cruzamento das ruas Vereador Ant&oc...

Artigo:

Solicita informções ao Excelentíssimo Senhor Stefan Tomé Pauka - Prefeito Municípal, ao respeito do índice de despesas com pessoal, ...

Artigo:

O Presidente da Comissão de justiça e redação, no uso de suas atribuições legais, solicita os...

Artigo:

Encaminha a resposta ao Ofício nº 121/2024 do Ministério Público.

Artigo:

vêm através do presente, no sentido de averiguar os seguintes fatos, que no dia 06 de setembro de 2024, no período ...

Artigo:

O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, vem através do presente, informar e solicitar a Consta ...

Artigo:

Informar que o Município de São João do Caiuá, teve o melhor desepenho entre os 21 municípios do Núcleo Regional de Educaç&at...

Artigo:

Solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná a revisão do julgamento da prestação de contas do Municipi...

Artigo:

Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná os autos do Processo nº 0000644-81.2009.8.16.0041 - Processo Prainha.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tome Pauka- Prefeito Municipal, que promova a reforma dos vestiários e banheiros do Estádio Municipal Adolfo Fernandes.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipas.

Artigo:

Promova a criação de museu histórico do nosso município.

Artigo:

Promova a aquisição de máquina de costurar sacaria.

Artigo:

Promova instalação de cestos coletores de lixo nas vias públicas.

Artigo:

Indica a elaboração de Projeto de Lei, que visa reformar casas no âmbito do município.

Artigo:

Promova aquisiçao de uma área de terra, para construção de casas populares.

Artigo:

Concessão de adicional noturno.

Artigo:

Concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Artigo:

Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná supostas irregularidades praticadas pelo Servidor Benedito Correa BrazJunior.

Artigo:

Solicita que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná apresente denúncia contra o ex-Prefeito José Carlos da Silva Maia gestão (2013/2020), por f...

Artigo:

Solicita que o Ministério Público apresente denúncia contra o ex-Prefeito José Carlos da Silva Maia g...

Artigo:

Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre supostas irregularidade no estoque de combustivel.

Artigo:

Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre supostas irregularidade no estoque de combustivel.

Artigo:

Secretária Municipal de Educação recebendo gratificação irregular.

Artigo:

Secretária Municipal de Educação recebendo gratificação irregular.

Artigo:

Denúncia por não cumprimento das Emendas Impositivas.

Artigo:

Denúncia por não cumprimento das Emendas Impositivas.

Artigo:

Convoca o Sr Ricardo Gonçalves e a Sra Aguéda Goret Barbão Negrini, repectivamente, Presidente e Diretora da APAE.

Artigo:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolu&c...