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15/01/2020 11:04:51 Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providê ATOS OFICIAIS LEI MUNICIPAL
27/12/2019 14:18:29 DECRETO 06/2019 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O ANO DE 2020 ATOS OFICIAIS DECRETO
23/12/2019 11:35:45 DECRETO 05/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.367,41 ATOS OFICIAIS DECRETO
18/12/2019 15:24:54 DECRETO Nº. 04/2019 - Ponto facultativo no Poder Legislativo. ATOS OFICIAIS DECRETO
17/12/2019 11:49:02 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO 006/2017 EXTRATO ADITIVO DE PRAZO E VALOR EXTRATO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
17/12/2019 11:44:56 DECRETO 03/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATOS OFICIAIS DECRETO
16/12/2019 19:24:15 PORTARIA Nº. 09/2019, Concede vinte (20) dias de férias a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba. ATOS OFICIAIS PORTARIA
14/11/2019 09:27:17 EXTRTATO DE CONTRATO - REFERENTE AO CONTRATO Nº 04/2019 - Pregão Presencial nº. 01/2019 - Aquisição de veículo a disposição da administração do Legislativo Municipal. CONTRATO EXTRTATO DE CONTRATO
13/11/2019 14:06:28 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019. TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
07/11/2019 13:41:43 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 04/2019 TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
07/11/2019 13:37:27 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE - 2019 - Republicado por incorreção nos valores. RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/10/2019 10:14:33 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 AVISO LICITAÇÃO
23/10/2019 10:47:53 DECRETO Nº. 02/2019 - Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio em Cumprimento a Lei Federal nº. 10.520/2002 e dá outras providências. ATOS OFICIAIS DECRETO
23/10/2019 10:45:38 EXTRATO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - Pregão Presencial 01/2019 EXTRATO ADITIVO DE PRAZO E VALOR EXTRATO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
18/10/2019 08:17:20 PORTARIA Nº. 08/2019 - Autoriza a prestação de serviços extraordinários ATOS OFICIAIS PORTARIA
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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