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02/05/2022 15:04:58 PORTARIA Nº 05-2022 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SENHORA JANETE LIMA BAZANI. ATOS OFICIAIS PORTARIA
26/04/2022 08:10:51 INEGIBILIDADE Nº 05/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE
12/04/2022 11:36:52 DECRETO Nº. 04/2022 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ATOS OFICIAIS DECRETO
28/03/2022 09:26:45 INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2022 - TERMO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE
16/03/2022 13:22:29 INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2022 - TERMO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE
14/03/2022 15:38:18 BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO 2021 RELATÓRIO BALANÇO PATRIMONIAL
10/03/2022 16:20:58 DECRETO Nº 03/2022 - Nomeia os membros da Comissão Especial para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS DECRETO
23/02/2022 14:39:42 CONVOÇÃO - 3º QUADRIMESTRE DE 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E CUMPRIMENTO DAS METAS.
23/02/2022 10:30:00 INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2022 - TERMO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE
17/02/2022 09:33:40 INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2022 - TERMO - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE
14/02/2022 15:58:23 INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE
14/02/2022 11:58:34 DISPENSA Nº. 02/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÕES DISPENSA
14/02/2022 11:51:59 DECRETO Nº. 02/2022 - Fica aplicado a reposição de perdas inflacionárias de 10,06% (dez vírgula zero seis por cento), á tabela prevista no art.2º da Lei 2352/2017. ATOS OFICIAIS DECRETO
02/02/2022 08:41:44 DISPENSA Nº. 01/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÕES DISPENSA
28/01/2022 16:07:55 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -3º QUADRIMESTRE DE 2021. RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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