As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
13/08/2025 15:12:26 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10-2025 - PROCESSO Nº 11/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 LICITAÇÕES EXTRATO
13/08/2025 15:08:40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 11/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
11/08/2025 15:28:17 PORTARIA Nº 07/2025 - Faculta ao ocupante do cargo de Diretor Jurídico, o exercício das suas funções em regime de trabalho híbrido. ATOS OFICIAIS PORTARIA
08/08/2025 11:57:46 DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 - Aprova o Acórdão de Parcer Prévio nº 38/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. ATOS OFICIAIS DECRETO LEGISLATIVO
06/08/2025 09:47:48 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10-2025 - PROCESSO Nº 09/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025. LICITAÇÕES EXTRATO
06/08/2025 14:31:42 DECRETO Nº 41/2025 - Renumera o Decreto nº 38/2025, de 16 de junho de 2025. ATOS OFICIAIS DECRETO
06/08/2025 11:26:19 DECRETO Nº 42/2025 - Fica suspenso por tempo indeterminado a concessão de diárias de viagens. ATOS OFICIAIS DECRETO
30/07/2025 14:45:09 EXTRATO DE CONTRATO Nº 09-2025 - PROCESSO Nº 10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025. LICITAÇÕES EXTRATO
30/07/2025 16:00:38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 09/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
29/07/2025 14:56:03 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2025 ATOS OFICIAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/07/2025 16:06:19 DECRETO Nº 40/2025 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 e dá outras providências. ATOS OFICIAIS DECRETO
16/07/2025 16:20:06 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 10/2025 - DISPENSA Nº 09/2025 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10/07/2025 16:35:39 PORTARIA Nº 06/2025 - Concede férias ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira. ATOS OFICIAIS PORTARIA
03/07/2025 09:10:15 AVISO - PROCESSO Nº 10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. LICITAÇÕES AVISO
01/07/2025 14:09:33 AVISO - PROCESSO Nº 09/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 LICITAÇÕES AVISO
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.