ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
30/07/2021 12:02:49 RGF 1º SEMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2021 15:30:51 PORTARIA Nº 01/2021 - Concede férias ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira. ATOS OFICIAIS PORTARIA
28/07/2021 14:16:55 DECRETO Nº 04/2021 - Revoga as medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19. ATOS OFICIAIS DECRETO
26/07/2021 16:42:00 RGF 1º SEMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/06/2021 11:23:46 PROJETO DE LEIS ORÇAMENTARIAS - PPA e LDO. AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEIS ORÇAMENTARIAS.
26/05/2021 18:02:55 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º. QUADRIMESTRE 2021 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 14:17:20 1º QUADRIMESTRE DE 2021. AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E CUMPRIMENTO DAS METAS.
24/05/2021 15:26:50 DESPACHO - ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA FORMULADA PELO VEREADOR DENIVALDO BARIVIEIRA PASSOS. ATOS OFICIAIS DESPACHO
24/05/2021 15:25:43 DESPACHO - ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA FORMULADA PELO VEREADOR JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE. ATOS OFICIAIS DESPACHO
21/05/2021 11:09:45 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 - Altera a Lei Orgânica do Município. ATOS OFICIAIS EMENDA A LEI ORGÂNICA
21/05/2021 10:44:38 RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - Altera o número predial da sede da Câmara Municipal de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO
12/03/2021 11:48:54 DECRETO Nº 03/2021 - Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS DECRETO
01/03/2021 10:56:38 DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências. ATOS OFICIAIS DECRETO
25/02/2021 08:51:39 TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E CUMPRIMENTO DAS METAS.
09/02/2021 09:09:50 ATO Nº 03/2021 - TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. ATOS OFICIAIS ATO
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de atendimento das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00.