Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/12/2024 11:47:57	PORTARIA Nº 06/2024 - Exonera servidores comissionados.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	27/12/2024 10:28:30	DECRETO Nº 32/2024 - Estabelece o Cronograma de Execução Mensal - Programação Financeira - 2025.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	23/12/2024 18:41:35	EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO Nº 21/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024.	LICITAÇÕES	EXTRATO DE CONTRATO
	23/12/2024 16:55:12	DECRETO Nº 31/2024 - Decreta ponto facultativo no Poder Legislativo.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	23/12/2024 15:53:14	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 21/2024 - DISPENSA Nº 14/2024	LICITAÇÕES	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
	17/12/2024 12:16:00	TERMO DE CANCELAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.	LICITAÇÕES	TERMO DE CANCELAMENTO
	16/12/2024 11:20:50	AVISO - PROCESSO Nº 21/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024	LICITAÇÕES	AVISO
	06/12/2024 13:24:26	AVISO - PROCESSO Nº 20/2024 - PREGÃO Nº 02/2024	LICITAÇÕES	AVISO
	04/12/2024 14:06:14	EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO Nº 19/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024.	LICITAÇÕES	EXTRATO DE CONTRATO
	04/12/2024 14:05:10	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 19/2024 - DISPENSA Nº 13/2024	LICITAÇÕES	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
	03/12/2024 13:23:25	EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 10/2024 - Altera o art.11-A e 11-C da Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.	ATOS OFICIAIS	EMENDA A LEI ORGÂNICA
	03/12/2024 15:17:42	AVISO - PROCESSO Nº 18/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - FRACASSADO.	LICITAÇÕES	AVISO
	02/12/2024 11:06:43	Convite - Audiência Pública - LOA	ATOS OFICIAIS	AUDIÊNCIA PÚBLICA
	28/11/2024 15:09:36	DECRETO Nº 30/2024 - Revoga o Decreto nº28/2024.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	27/11/2024 19:17:30	O Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá/PR e a Comissão Temporária de Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto nº28/2024, COMUNICAM o CANCELAMENTO do Processo Seletivo Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado - Edital n.º 001/2024.	Processo Seletivo Simplificado - PSS	CANCELAMENTO - PSS
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.