Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/07/2022 13:06:03	DECRETO Nº 07/2022 - Nomeia a Comissão de Contratação da Câmara Municipal.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	19/07/2022 11:54:22	INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	LICITAÇÕES	INEXIGIBILIDADE
	14/07/2022 09:42:31	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	LICITAÇÕES	DISPENSA
	08/07/2022 12:22:30	PORTARIA Nº 09/2022 - Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	08/07/2022 12:20:10	PORTARIA Nº 08/2022 - Concede licênça-prêmio a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	06/07/2022 15:23:14	CONVITE	AUDIÊNCIA PÚBLICA	LDO
	01/07/2022 12:39:31	AVISO - Aquisição de Câmeras de Monitoramento	LICITAÇÕES	AVISO - CONTRATAÇÃO DIRETA
	29/06/2022 19:07:26	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2022	CONTRATO	EXTRATO
	29/06/2022 19:04:58	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO	LICITAÇÕES	DISPENSA
	21/06/2022 16:51:29	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	LICITAÇÕES	DISPENSA
	13/06/2022 20:22:53	TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2022	LICITAÇÕES	TERMO DE REFERÊNCIA
	13/06/2022 20:21:29	AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2022	LICITAÇÕES	AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
	10/06/2022 10:44:58	DISPENSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	LICITAÇÕES	DISPENSA
	09/06/2022 16:04:45	DECRETO Nº. 06/2022 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	08/06/2022 11:59:07	PORTARIA Nº. 07/2022 - Concede licença-prêmio de três (03) meses ao servidor Benedito Correa Braz Junior.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
Anterior 15 16 17 18 19 20 21 22 23 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.