Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	19/12/2025 14:50:30	DECRETO Nº 5.920/2025, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$3.181.150,44,(três milhões, cento e oitenta e um mil, cento e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	19/12/2025 12:55:00	LEI Nº 2.861/2025, Autoriza a abertura de crédito SUPLEMENTAR no valor de até R$3.369.743,72, (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.	LEIS MUNICIPAIS	LEIS
	12/12/2025 13:41:09	EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2024.	LICITAÇÕES	EXTRATO
	12/12/2025 13:13:21	RESOLUÇÃO Nº 18/2025 - Dispõe sobre os critérios objetivos, requisitos formais e procedimentos para a concessão de diárias e viagem aos Vereadores da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, nos termos do art. 2º do Decreto nº 42/2025.	ATOS OFICIAIS	RESOLUÇÃO
	21/10/2025 13:12:13	RESOLUÇÃO Nº 17/2025 - Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de São João do Caiuá.	ATOS OFICIAIS	RESOLUÇÃO
	05/12/2025 11:41:38	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO - Nº 13/2025 - DISPENSA Nº 11/2025	LICITAÇÕES	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	01/12/2025 14:46:31	AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projetos de Leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA).	AUDIÊNCIA PÚBLICA	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	26/11/2025 10:36:18	DECRETO Nº. 46/2025 - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 15.000,00 ( Quinze mil reais) e dá outras providências.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	19/11/2025 11:47:00	Decreto Nº 45/2025 - Ponto Facultativo nos dias 21 e 24 de novembro	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	14/11/2025 13:43:56	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 13/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025.	LICITAÇÕES	AVISO
	27/10/2025 11:21:23	EXTRATO DE CONTRATO	LICITAÇÕES	EXTRATO
	17/10/2025 12:53:40	RESOLUÇÃO Nº 16/2025 - Altera o �1º do art.3º da Resolução nº9/2024 que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.	ATOS OFICIAIS	RESOLUÇÃO
	17/10/2025 12:50:55	RESOLUÇÃO Nº 15/2025 - Altera o art. 13 da Resolução nº002/2014, que regulamenta o uso do veículo oficial pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.	ATOS OFICIAIS	RESOLUÇÃO
	17/10/2025 12:49:19	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO - Nº 12/2025 - DISPENSA Nº 10/2025	LICITAÇÕES	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	01/10/2025 11:49:41	EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 08/2023 - PROCESSO Nº 19/2023 - DISPENSA Nº 07/2023	LICITAÇÕES	EXTRATO
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