As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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26/05/2021 14:17:20 1º QUADRIMESTRE DE 2021. AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E CUMPRIMENTO DAS METAS.
24/05/2021 15:26:50 DESPACHO - ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA FORMULADA PELO VEREADOR DENIVALDO BARIVIEIRA PASSOS. ATOS OFICIAIS DESPACHO
24/05/2021 15:25:43 DESPACHO - ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA FORMULADA PELO VEREADOR JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE. ATOS OFICIAIS DESPACHO
21/05/2021 11:09:45 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 - Altera a Lei Orgânica do Município. ATOS OFICIAIS EMENDA A LEI ORGÂNICA
21/05/2021 10:44:38 RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - Altera o número predial da sede da Câmara Municipal de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO
12/03/2021 11:48:54 DECRETO Nº 03/2021 - Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS DECRETO
01/03/2021 10:56:38 DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências. ATOS OFICIAIS DECRETO
25/02/2021 08:51:39 TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E CUMPRIMENTO DAS METAS.
09/02/2021 09:09:50 ATO Nº 03/2021 - TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. ATOS OFICIAIS ATO
08/02/2021 15:11:39 DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências. ATOS OFICIAIS DECRETO
28/01/2021 14:32:45 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO A DEZEMBRO - 2020 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/01/2021 10:55:51 ATO Nº 02/2021 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES ATOS OFICIAIS ATO
05/01/2021 10:50:35 ATO DE COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA ATOS OFICIAIS ATO
07/01/2021 08:28:50 ATA - Sessão Solene e Pública de Instalação e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São João Do Caiuá. ATOS OFICIAIS ATAS
01/01/2021 10:55:50 TERMO DE POSSE - VICE-PREFEITO (2021/2024) ATOS OFICIAIS TERMO DE POSSE
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.