Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/05/2021 18:02:55	RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º. QUADRIMESTRE 2021	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	26/05/2021 14:17:20	1º QUADRIMESTRE DE 2021.	AUDIÊNCIA PÚBLICA	AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E CUMPRIMENTO DAS METAS.
	24/05/2021 15:26:50	DESPACHO - ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA FORMULADA PELO VEREADOR DENIVALDO BARIVIEIRA PASSOS.	ATOS OFICIAIS	DESPACHO
	24/05/2021 15:25:43	DESPACHO - ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA FORMULADA PELO VEREADOR JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE.	ATOS OFICIAIS	DESPACHO
	21/05/2021 11:09:45	EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 - Altera a Lei Orgânica do Município.	ATOS OFICIAIS	EMENDA A LEI ORGÂNICA
	21/05/2021 10:44:38	RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - Altera o número predial da sede da Câmara Municipal de São João do Caiuá.	ATOS OFICIAIS	RESOLUÇÃO
	12/03/2021 11:48:54	DECRETO Nº 03/2021 - Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	01/03/2021 10:56:38	DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	25/02/2021 08:51:39	TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020	AUDIÊNCIA PÚBLICA	AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E CUMPRIMENTO DAS METAS.
	09/02/2021 09:09:50	ATO Nº 03/2021 - TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.	ATOS OFICIAIS	ATO
	08/02/2021 15:11:39	DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	28/01/2021 14:32:45	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO A DEZEMBRO - 2020	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	12/01/2021 10:55:51	ATO Nº 02/2021 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES	ATOS OFICIAIS	ATO
	05/01/2021 10:50:35	ATO DE COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA	ATOS OFICIAIS	ATO
	07/01/2021 08:28:50	ATA - Sessão Solene e Pública de Instalação e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São João Do Caiuá.	ATOS OFICIAIS	ATAS
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.