As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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28/07/2021 14:16:55 DECRETO Nº 04/2021 - Revoga as medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19. ATOS OFICIAIS DECRETO
26/07/2021 16:42:00 RGF 1º SEMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/06/2021 11:23:46 PROJETO DE LEIS ORÇAMENTARIAS - PPA e LDO. AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEIS ORÇAMENTARIAS.
26/05/2021 18:02:55 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º. QUADRIMESTRE 2021 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 14:17:20 1º QUADRIMESTRE DE 2021. AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E CUMPRIMENTO DAS METAS.
24/05/2021 15:26:50 DESPACHO - ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA FORMULADA PELO VEREADOR DENIVALDO BARIVIEIRA PASSOS. ATOS OFICIAIS DESPACHO
24/05/2021 15:25:43 DESPACHO - ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA FORMULADA PELO VEREADOR JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE. ATOS OFICIAIS DESPACHO
21/05/2021 11:09:45 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 - Altera a Lei Orgânica do Município. ATOS OFICIAIS EMENDA A LEI ORGÂNICA
21/05/2021 10:44:38 RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - Altera o número predial da sede da Câmara Municipal de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO
12/03/2021 11:48:54 DECRETO Nº 03/2021 - Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS DECRETO
01/03/2021 10:56:38 DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências. ATOS OFICIAIS DECRETO
25/02/2021 08:51:39 TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E CUMPRIMENTO DAS METAS.
09/02/2021 09:09:50 ATO Nº 03/2021 - TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. ATOS OFICIAIS ATO
08/02/2021 15:11:39 DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências. ATOS OFICIAIS DECRETO
28/01/2021 14:32:45 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO A DEZEMBRO - 2020 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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