Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/07/2020 10:10:50	LEI Nº 2500/2020, Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e d&	ATOS OFICIAIS	LEI MUNICIPAL
	21/07/2016 14:55:57	EMENDA A LEI ORGANICA	ATOS OFICIAIS	EMENDA A LEI ORGÂNICA
	26/03/2020 13:41:40	Relatório apresentado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, acerca da denúncia formulada pela Vereadora Odair Martins de Oliveira.	RELATÓRIOS	RELATÓRIO DO CONSELHO DE ÉTICA
	26/06/2020 14:29:53	RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Declara bens móveis servíveis e inservíveis do Poder legislativo, e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.	ATOS OFICIAIS	RESOLUÇÃO
	09/06/2020 18:20:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº. 03/2020.	DISPENSA DE LICITAÇÃO	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
	26/05/2020 13:54:07	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020	RELATÓRIOS	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	26/05/2020 13:51:10	CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2020	ATOS OFICIAIS	CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
	31/03/2020 14:22:01	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº. 02/2020.	DISPENSA DE LICITAÇÃO	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
	24/03/2020 11:16:29	DECRETO Nº 08/2020 - Concede avanço funcional aos servidores Anderson Aparecido Falleiro Ferreira e Janete Lima Bazani.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	24/03/2020 11:11:00	DECRETO Nº 07/2020 - Revoga o Decreto nº. 04/2020.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	24/03/2020 11:06:12	DECRETO Nº 06/2020 - dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	23/03/2020 13:58:52	DECRETO Nº 05/2020 - Concede avanço funcional ao servidor Benedito Correa Braz Junior.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	23/03/2020 13:56:17	DECRETO Nº 04/2020 - Concede avanço funcional aos servidores Anderson Aparecido Falleiro Ferreira e Janete Lima Bazani.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	18/03/2020 15:47:10	DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2020 - Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 576/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de 2017.	ATOS OFICIAIS	DECRETO LEGISLATIVO
	18/03/2020 15:43:00	DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2020 - Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 360/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de 2018.	ATOS OFICIAIS	DECRETO LEGISLATIVO
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