Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/02/2020 09:22:57	DECRETO Nº 02/2020 - Fica concedido a títulos de reposição de perdas inflacionárias.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	31/01/2020 11:49:50	DECRETO Nº 01/2020 - Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	30/01/2020 15:52:21	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2019 CORRIGIDO	RELATÓRIOS	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	29/01/2020 17:57:46	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2019	RELATÓRIOS	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	15/01/2020 11:04:51	Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providê	ATOS OFICIAIS	LEI MUNICIPAL
	27/12/2019 14:18:29	DECRETO 06/2019 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O ANO DE 2020	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	23/12/2019 11:35:45	DECRETO 05/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.367,41	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	18/12/2019 15:24:54	DECRETO Nº. 04/2019 - Ponto facultativo no Poder Legislativo.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	17/12/2019 11:49:02	SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO 006/2017	EXTRATO ADITIVO DE PRAZO E VALOR	EXTRATO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
	17/12/2019 11:44:56	DECRETO 03/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	16/12/2019 19:24:15	PORTARIA Nº. 09/2019, Concede vinte (20) dias de férias a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	14/11/2019 09:27:17	EXTRTATO DE CONTRATO - REFERENTE AO CONTRATO Nº 04/2019 - Pregão Presencial nº. 01/2019 - Aquisição de veículo a disposição da administração do Legislativo Municipal.	CONTRATO	EXTRTATO DE CONTRATO
	13/11/2019 14:06:28	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019.	TERMO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
	07/11/2019 13:41:43	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 04/2019	TERMO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
	07/11/2019 13:37:27	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE - 2019 - Republicado por incorreção nos valores.	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Anterior 25 26 27 28 29 30 31 32 33 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.