Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

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	01/03/2021 10:56:38	DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	25/02/2021 08:51:39	TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020	AUDIÊNCIA PÚBLICA	AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E CUMPRIMENTO DAS METAS.
	09/02/2021 09:09:50	ATO Nº 03/2021 - TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.	ATOS OFICIAIS	ATO
	08/02/2021 15:11:39	DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	28/01/2021 14:32:45	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO A DEZEMBRO - 2020	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	12/01/2021 10:55:51	ATO Nº 02/2021 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES	ATOS OFICIAIS	ATO
	05/01/2021 10:50:35	ATO DE COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA	ATOS OFICIAIS	ATO
	07/01/2021 08:28:50	ATA - Sessão Solene e Pública de Instalação e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São João Do Caiuá.	ATOS OFICIAIS	ATAS
	01/01/2021 10:55:50	TERMO DE POSSE - VICE-PREFEITO (2021/2024)	ATOS OFICIAIS	TERMO DE POSSE
	01/01/2021 10:53:40	TERMO DE POSSE - PREFEITO (2021/2024)	ATOS OFICIAIS	TERMO DE POSSE
	01/01/2021 10:52:04	TERMO DE POSSE - VEREADORES (2021/2024)	ATOS OFICIAIS	TERMO DE POSSE
	01/01/2021 10:24:51	REGISTRO DE CHAPA - BIÊNIO 2021/2022	ATOS OFICIAIS	REGISTRO DE CHAPA - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
	28/12/2020 10:30:37	CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO 2021	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	24/12/2020 17:20:35	DECRETO Nº. 09/2020, Dispõe sobre a revogação do art. 1º do Decreto nº. 06/2020.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	01/12/2020 14:55:12	PORTARIA Nº. 05/2020, Concede vinte (20) dias de férias a servidora Janete Lima Bazani.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.