Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/10/2019 20:03:04	PORTARIA Nº. 07/2019, Concede vinte (20) dias de férias ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	27/09/2019 11:56:55	EXTRTATO DE CONTRATO - REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada em Assistência Técnica em Informática e seus periféricos.	CONTRATO	EXTRTATO DE CONTRATO
	27/09/2019 11:54:31	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 03/2019	TERMO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
	27/09/2019 11:51:55	EXTRTATO DE CONTRATO - REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2019 - Contratação de empresa especializada, que realize a locação de impressora.	CONTRATO	EXTRTATO DE CONTRATO
	27/09/2019 11:42:04	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 02/2019	TERMO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
	26/09/2019 09:23:25	CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2019	AUDIÊNCIA PÚBLICA	CONVITE
	26/09/2019 09:21:00	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2019	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	09/09/2019 14:13:06	DECRETO Nº 01/2019 - Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	29/07/2019 09:26:58	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2019	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	26/07/2019 11:16:46	PORTARIA Nº. 06/2019, Concede trinta (30) dias de férias ao servidor Benedito Corrêa Braz Junior. .	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	26/07/2019 11:12:30	PORTARIA Nº. 05/2019, Concede noventa (90) dias de licença prêmio a servidora Janete Lima Bazani.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	26/07/2019 11:10:46	PORTARIA Nº. 04/2019, Revoga na sua integridade a Portaria nº 03/2019.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	19/07/2019 15:07:24	REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 847748/2017/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de São Jo	ATOS OFICIAIS	DECRETO LEGISLATIVO
	19/07/2019 14:06:13	REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 873107/2018/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de São Jo	ATOS OFICIAIS	DECRETO LEGISLATIVO
	16/07/2019 11:43:48	LEI Nº 2.451/2019	ATOS OFICIAIS	LEI MUNICIPAL
Anterior 25 26 27 28 29 30 31 32 33 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.