Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/11/2020 12:13:15	EXTRATO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - Contrato nº. 06/2017 - Pregão Presencial 01/2017	ADITIVO	EXTRATO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
	23/11/2020 15:26:01	CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARA 2021.	ATOS OFICIAIS	CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
	04/11/2020 09:18:40	SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - Contrato Nº. 03/2018	ADITIVO	EXTRATO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
	04/11/2020 13:49:11	RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - Dispõe sobre a autorização de incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, e dá	ATOS OFICIAIS	RESOLUÇÃO
	03/11/2020 18:46:31	PORTARIA Nº. 04/2020, Concede vinte (20) dias de férias a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	29/10/2020 14:14:28	EMPENHO ORÇAMENTÁRIO 255/2020	ATOS OFICIAIS	EMPENHOS ORÇAMENTÁRIOS
	27/10/2020 12:01:19	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2020.	DISPENSA DE LICITAÇÃO	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
	23/10/2020 09:57:29	DECRETO 10/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	23/10/2020 09:55:05	DECRETO 09/2020 - CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL A SERVIDOR	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	22/10/2020 15:57:13	2516 - Altera o artigo 4º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.	ATOS OFICIAIS	LEI MUNICIPAL
	10/09/2020 14:43:50	CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2020	ATOS OFICIAIS	CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
	29/09/2020 19:49:31	RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.	ATOS OFICIAIS	RESOLUÇÃO
	29/09/2020 19:46:13	EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2020 - Prestação de serviços de assistência técnica em informática, equipamentos e seus periféricos.	ATOS OFICIAIS	CONTRATO
	29/09/2020 19:40:12	EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2020 - Locação de impressoras, manutenção das impressoras locadas, troca de toner, bem como, a manutenção de todas as impressoras da Câmara Municipal de São João	ATOS OFICIAIS	CONTRATO
	29/09/2020 19:36:00	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 05/2020	DISPENSA DE LICITAÇÃO	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Anterior 26 27 28 29 30 31 32 33 34 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.