As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/03/2022 13:22:29 INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2022 - TERMO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE
14/03/2022 15:38:18 BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO 2021 RELATÓRIO BALANÇO PATRIMONIAL
10/03/2022 16:20:58 DECRETO Nº 03/2022 - Nomeia os membros da Comissão Especial para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS DECRETO
23/02/2022 14:39:42 CONVOÇÃO - 3º QUADRIMESTRE DE 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E CUMPRIMENTO DAS METAS.
23/02/2022 10:30:00 INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2022 - TERMO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE
17/02/2022 09:33:40 INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2022 - TERMO - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE
14/02/2022 15:58:23 INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE
14/02/2022 11:58:34 DISPENSA Nº. 02/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÕES DISPENSA
14/02/2022 11:51:59 DECRETO Nº. 02/2022 - Fica aplicado a reposição de perdas inflacionárias de 10,06% (dez vírgula zero seis por cento), á tabela prevista no art.2º da Lei 2352/2017. ATOS OFICIAIS DECRETO
02/02/2022 08:41:44 DISPENSA Nº. 01/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÕES DISPENSA
28/01/2022 16:07:55 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -3º QUADRIMESTRE DE 2021. RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2022 12:39:51 DECRETO Nº 01/2022 - Decreta Luto Oficial de três dias no Poder Legislativo, em respeito ao Falecimento da Senhora MARLI ALVES DE SIQUEIRA. ATOS OFICIAIS DECRETO
24/01/2022 11:53:48 PORTARIA Nº. 04/2022 - Concede férias regulamentares ao servidor Benedito Correa Braz Junior. ATOS OFICIAIS PORTARIA
19/01/2022 14:39:58 PORTARIA 03-2022 CONCEDE 05 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JANETE LIMA BAZANI ATOS OFICIAIS PORTARIA
14/01/2022 12:19:23 PORTARIA Nº 02-2022 CONCEDE LICENÇA PREMIO DE 05 DIAS AO SENHOR ANDERSON APARECIDO FALLEIRO FERREIRA ATOS OFICIAIS PORTARIA
Anterior 26 27 28 29 30 31 32 33 34 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.