Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/07/2019 11:43:48	LEI Nº 2.451/2019	ATOS OFICIAIS	LEI MUNICIPAL
	03/07/2019 10:33:33	RESOLUÇÃO N.º 02/2019, Dispõe sobre cerimonial fúnebre e velório, na sede da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.	ATOS OFICIAIS	RESOLUÇÃO
	28/06/2019 16:08:32	PORTARIA Nº. 03/2019, Concede licença prêmio a servidora Janete Lima Bazani.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	28/06/2019 16:01:49	PORTARIA Nº. 02/2019, Concede licença prêmio a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	18/06/2019 14:55:33	CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO	AUDIÊNCIA PÚBLICA	CONVITE
	24/05/2019 14:33:14	CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA	ATOS OFICIAIS	CONVOCAÇÃO
	24/05/2019 14:28:34	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2019	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	07/05/2019 13:27:01	DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 - Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 391/18, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiu&aac	ATOS OFICIAIS	DECRETO LEGISLATIVO
	24/04/2019 13:25:17	RESOLUÇÃO Nº. 01/2019 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de São João do Caiuá.	ATOS OFICIAIS	RESOLUÇÃO
	10/04/2019 10:36:50	ATO Nº. 02-2019, torna público a composição do membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.	ATOS OFICIAIS	ATO
	26/03/2019 10:49:29	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 01/2019	TERMO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
	26/03/2019 08:46:05	DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2019- REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 867847/2018/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal	ATOS OFICIAIS	DECRETO LEGISLATIVO
	25/03/2019 09:21:01	RGF - 3ª Quadrimestre 2018 - Republicado por alteração da RCL.	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	20/03/2019 14:24:50	BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO DE 2018	BALANÇO	BALANÇO PATRIMONIAL
	14/02/2019 15:20:47	ATO - Torna público a composição das comissões permanentes.	ATOS OFICIAIS	ATO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.