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01/11/2018 12:47:09 EXTRATO DE CONTRATO - Contratação de empresa especializada para criação, implantação, desenvolvimento de Web Site Personalizado e Responsivo com manutenção técnica. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
25/10/2018 11:24:53 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Licitação Pregão Presencial nº. 01/2018 TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
16/10/2018 13:57:38 DESPACHO - Indeferi os pedidos de progressão por conhecimento e merecimento formulado pelos servidores da Câmara Municipal de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS DESPACHO
16/10/2018 13:48:17 DECRETO Nº 05/2018 ATOS OFICIAIS DECRETO
03/10/2018 11:51:56 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - Contratação de empresa especializada no desenvolvimento e manutenção técnica de web site, manutenção e hospedagem do diár LICITAÇÃO AVISO
02/10/2018 15:26:00 RESOLUÇAO Nº 01/2018 - Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá - Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO
27/09/2018 08:54:42 RELAÓRIO GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE - 2018 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2018 13:54:19 RELAÓRIO GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE - 2018 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2018 10:04:36 AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
13/09/2018 15:52:02 EXTRTATO DE CONTRATO - REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2018 - Contratação de empresa especializada em Assistência Técnica em Informática e seus periféricos. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
13/09/2018 15:50:08 EXTRTATO DE CONTRATO - REFERENTE AO CONTRATO Nº 01/2018 - Contratação de empresa especializada, que realize a locação de impressora. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
11/09/2018 14:53:59 TERMO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2018 TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO
11/09/2018 14:51:31 TERMO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2018 TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO
04/09/2018 13:55:55 DECRETO lEGISLATIVO Nº 08/2018, REFERENDA O CONVÊNIO Nº 1242/2018, celebrado entre a Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São Jo&a DECRETO DECRETO LEGISLATIVO
27/08/2018 13:27:00 DECRETO Nº. 04/2018 - Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS DECRETO
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.