Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

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	13/09/2018 15:52:02	EXTRTATO DE CONTRATO - REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2018 - Contratação de empresa especializada em Assistência Técnica em Informática e seus periféricos.	CONTRATO	EXTRATO DE CONTRATO
	13/09/2018 15:50:08	EXTRTATO DE CONTRATO - REFERENTE AO CONTRATO Nº 01/2018 - Contratação de empresa especializada, que realize a locação de impressora.	CONTRATO	EXTRATO DE CONTRATO
	11/09/2018 14:53:59	TERMO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2018	TERMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO
	11/09/2018 14:51:31	TERMO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2018	TERMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO
	04/09/2018 13:55:55	DECRETO lEGISLATIVO Nº 08/2018, REFERENDA O CONVÊNIO Nº 1242/2018, celebrado entre a Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São Jo&a	DECRETO	DECRETO LEGISLATIVO
	27/08/2018 13:27:00	DECRETO Nº. 04/2018 - Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	27/08/2018 13:24:05	DECRETO Nº. 03/2018, revoga o Decreto nº. 02/2018, publicado em 05 de fevereiro de 2018.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	30/07/2018 15:57:31	RELAÓRIO GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2018	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	02/07/2018 10:10:06	AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO	CONVITE	AUDIÊNCIA PÚBLICA
	26/06/2018 10:21:50	DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2018, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 835731/2016, celebrado entre si a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Municí	DECRETO	DECRETO LEGISLATIVO
	25/06/2018 10:27:10	PORTARIA Nº 02/2018 - Concede férias regulamentares de 30 dias á servidora Janete Lima Bazani.	ATOS OFICIAIS	PORTARIAS
	25/06/2018 10:23:06	PORTARIA Nº 01/2018 - Concede férias regulamentares de 30 dias ao servidor Benedito Corrêa Braz Junior.	ATOS OFICIAIS	PORTARIAS
	15/06/2018 09:45:18	DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018, Referenda o Convênio Nº. 709/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade	DECRETO	DECRETO LEGISLATIVO
	15/06/2018 09:42:20	DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018, Referenda o Convênio Nº. 708/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidad	DECRETO	DECRETO LEGISLATIVO
	15/06/2018 09:39:40	DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018, Referenda o Convênio Nº. 45/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Par	DECRETO	DECRETO LEGISLATIVO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.