Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/09/2019 09:21:00	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2019	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	09/09/2019 14:13:06	DECRETO Nº 01/2019 - Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	29/07/2019 09:26:58	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2019	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	26/07/2019 11:16:46	PORTARIA Nº. 06/2019, Concede trinta (30) dias de férias ao servidor Benedito Corrêa Braz Junior. .	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	26/07/2019 11:12:30	PORTARIA Nº. 05/2019, Concede noventa (90) dias de licença prêmio a servidora Janete Lima Bazani.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	26/07/2019 11:10:46	PORTARIA Nº. 04/2019, Revoga na sua integridade a Portaria nº 03/2019.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	19/07/2019 15:07:24	REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 847748/2017/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de São Jo	ATOS OFICIAIS	DECRETO LEGISLATIVO
	19/07/2019 14:06:13	REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 873107/2018/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de São Jo	ATOS OFICIAIS	DECRETO LEGISLATIVO
	16/07/2019 11:43:48	LEI Nº 2.451/2019	ATOS OFICIAIS	LEI MUNICIPAL
	03/07/2019 10:33:33	RESOLUÇÃO N.º 02/2019, Dispõe sobre cerimonial fúnebre e velório, na sede da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.	ATOS OFICIAIS	RESOLUÇÃO
	28/06/2019 16:08:32	PORTARIA Nº. 03/2019, Concede licença prêmio a servidora Janete Lima Bazani.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	28/06/2019 16:01:49	PORTARIA Nº. 02/2019, Concede licença prêmio a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	18/06/2019 14:55:33	CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO	AUDIÊNCIA PÚBLICA	CONVITE
	24/05/2019 14:33:14	CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA	ATOS OFICIAIS	CONVOCAÇÃO
	24/05/2019 14:28:34	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2019	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.