Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/03/2016 13:35:38	ATO Nº 01/2016 - Torna pública a nova composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São João do Caiuá-PR para o exercício de 2016.	ATOS OFICIAIS	ATO
	29/02/2016 12:04:28	AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE	CONVOCAÇÃO	AUDIÊNCIA PÚBLICA
	23/02/2016 08:59:49	DECRETO Nº. 02/2016, NOMEIA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASFÁLTICA.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	18/02/2016 13:35:51	Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Janeiro a Dezembro	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	28/01/2016 13:50:26	Demonstrativo da despesa com pessoal - 2º semestre de 2015.	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	28/01/2016 13:42:55	DECRETO 01/2016, Fica Constituída a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	22/12/2015 17:14:42	ATO Nº 03/2015 - Torna público a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João do Caiuá para o exercício de 2016.	ATOS OFICIAIS	ATO
	22/12/2015 16:20:36	DECRETO Nº. 11/2015 - Torna público os valores dos subsídios dos agentes políticos, e da remuneração dos cargos dos servidores públicos do Poder Legislativo.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	22/12/2015 16:16:01	DECRETO Nº. 10/2015 - Estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso deste Legislativo, para o exercício de 2016.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	21/12/2015 09:09:39	Concede férias regulamentares de 20 (vinte) dias a servidora Maria Apda Silva Cambiriba.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	15/12/2015 09:43:59	DECRETO Nº. 09/2015 - Abre crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	11/12/2015 09:44:38	DECRETO Nº. 08/2015 - Abre crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	07/12/2015 15:20:36	Aprova os Pareceres Prévios, em faces dos Acórdãos emitidos pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referentes aos exerc&	DECRETOS	DECRETO LEGISLATIVO
	25/11/2015 11:09:18	Referenda Convênio nº. 30/2015, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDS, com recursos do Fundo Estadual para Infância e a Adolescência - FI	DECRETOS	DECRETO LEGISLATIVO
	25/11/2015 09:41:37	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 06/2012	ADITIVO	CONTRATO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.