As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
28/01/2016 13:42:55 DECRETO 01/2016, Fica Constituída a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS DECRETO
22/12/2015 17:14:42 ATO Nº 03/2015 - Torna público a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João do Caiuá para o exercício de 2016. ATOS OFICIAIS ATO
22/12/2015 16:20:36 DECRETO Nº. 11/2015 - Torna público os valores dos subsídios dos agentes políticos, e da remuneração dos cargos dos servidores públicos do Poder Legislativo. ATOS OFICIAIS DECRETO
22/12/2015 16:16:01 DECRETO Nº. 10/2015 - Estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso deste Legislativo, para o exercício de 2016. ATOS OFICIAIS DECRETO
21/12/2015 09:09:39 Concede férias regulamentares de 20 (vinte) dias a servidora Maria Apda Silva Cambiriba. ATOS OFICIAIS PORTARIA
15/12/2015 09:43:59 DECRETO Nº. 09/2015 - Abre crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências. ATOS OFICIAIS DECRETO
11/12/2015 09:44:38 DECRETO Nº. 08/2015 - Abre crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. ATOS OFICIAIS DECRETO
07/12/2015 15:20:36 Aprova os Pareceres Prévios, em faces dos Acórdãos emitidos pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referentes aos exerc& DECRETOS DECRETO LEGISLATIVO
25/11/2015 11:09:18 Referenda Convênio nº. 30/2015, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDS, com recursos do Fundo Estadual para Infância e a Adolescência - FI DECRETOS DECRETO LEGISLATIVO
25/11/2015 09:41:37 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 06/2012 ADITIVO CONTRATO
04/11/2015 11:41:41 AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA ATOS OFICIAIS CONVITE
04/11/2015 11:32:57 Concede férias a servidora Janete Lima Bazani Nogueira ATOS OFICIAIS PORTARIA
29/10/2015 11:02:17 DECRETO LEGISLATIVO 03/2015, Referendado a Proposta Nº. 10376.983000/1140-05, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de São João do Caiuá-Pr. DECRETOS DECRETO LEGISLATIVO
27/10/2015 16:05:08 REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA RELATÓRIO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
28/09/2015 10:22:49 Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. ATOS OFICIAIS RESOLUCÕES
Anterior 37 38 39 40 41 42 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.